Expediente - 23ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 14/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 11/08/2017
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 13/2017 - 11/08/2017
Assunto: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2017 - 11/08/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 15/2017 - 11/08/2017
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE BARRA BONITA-FUMDCI, E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/08/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 04/08/2017
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao Sr. Doutor SINVAL MALHEIROS
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 11/08/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DIONILDA DIAS MONGE” a Rua “VIII” do Residencial Stangherlin
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 39/2017 - 10/08/2017
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre o conserto das canaletas da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Volpato; bem como da Avenida Papa João Paulo II, esquina com Geraldo Salvi; cujo assunto já foi objeto de 3 (três) indicações, desde fevereiro deste ano: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o conserto das canaletas? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os consertos? Caso negativo, por quê?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 40/2017 - 10/08/2017
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; além da rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori; sendo todos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo; cujo assunto já é objeto de indicações (anexo) desde a administração passada: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o serviço ao menos de alguns dos trechos? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços? Caso negativo, por quê?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 41/2017 - 11/08/2017
Assunto: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RAIO X REALIZADO POR ESSA ENTIDADE.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 354/2017 - 09/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o conserto e manutenção do passeio público da Rua Marechal Floriano, no trecho que fica atrás do Hospital São José.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 355/2017 - 09/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias e também instalação de mais postes de iluminação na continuação da Avenida João da Silva Nogueira, no sentido do Hotel Estância.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 356/2017 - 09/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA serviço de elevação dos bueiros na Rua Joaquim Angelo Momesso em toda a sua extensão.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 357/2017 - 09/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que seja realizado com URGÊNCIA o serviço de manutenção e trocas de lâmpadas nas praças localizadas entre as Ruas Alberto Stangherlin com Joaquim Francisco da Rocha e Ruas Albertro Stangherlin com Constantino Frollini .
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 358/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Silvio Cestari, esquina com Rua José Lourenço, ao final do Bairro Sonho Nosso II, com encontro ao Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 359/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja retirado o ponto de ônibus escolar defronte ao número 316 passando para defronte o numeral 360 da Rua Mário Andreoli, ou outro local mais apropriado.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 360/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja tomada providência, COM URGÊNCIA, para evitar a lotação acima do permitido no ônibus escolar que leva os estudantes dos bairros Sonho Nosso, CDHU e COHAB para a escola do Verdão, pois os alunos estão tendo que ficar em pé, o que é inadmissível, além do que esse assunto já foi reclamado para o chefe do transporte e até o momento não foi resolvido.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 361/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO NA PRAÇA DIONÍSIO OTOBONI, localizada ao final da Rua Ivan Fleury Meireles, bem como limpeza da boca de lobo e retirada de entulhos.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 362/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para alterar o sentido de trânsito de mão única para mão dupla, nas ruas Silvio Feltrin com Pedro Bruno.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 363/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja construída uma boca de lobo ou qualquer outra forma de capitação de água no cruzamento das Ruas Virgílio Manesco com Antonio Dário.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 364/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificada uma ponte na Rua Antonio Petri, do Bairro Industrial São Domingos, possibilitando sua união para acesso à Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 365/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificada uma ponte nas proximidades da Rua Vitorio Bola, interligando os Bairros Jardim Samambaia e Jardim dos Ipês.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 366/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado COM URGÊNCIA uma placa de proibido jogar entulhos, lixo e queimadas na área verde localizada na Rua Antonio de Moraes.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 367/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua Ana Maria Aielo Froline, próximo ao número 261, do bairro Jardim dos Ipês.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 368/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM CANALETÃO NA ESQUINA DA AVENIDA CAIO SIMÕES COM A RUA ANTONIO BENEDITO DE MUZZIO.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 369/2017 - 11/08/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, na forma regimental, PARA QUE DISPONIBILIZE UM CELULAR CORPORATIVO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, DR. JORGE DE FREITAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 370/2017 - 14/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja ligada a iluminação pública que já encontra-se instalada da Rua Brasília, do Bairro Jardim Santa Eliza.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 371/2017 - 14/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente da municipalidade, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DOS VEÍCULOS DA RUA JOÃO PIVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 372/2017 - 14/08/2017
Assunto: Indico novamente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para interceda junto ao departamento competente para que desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município, evitando o desperdício de alimentos e contribuindo para uma alimentação mais saudável.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 108/2017 - 10/08/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apoio à iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei nº 718/2017, que em sua redação traz à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 109/2017 - 11/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, para que sejam realizadas reforma e melhorias nos banheiros públicos da Avenida XV de Novembro.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 110/2017 - 11/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 111/2017 - 11/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Sr. José Luis Rici, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça da CECAP.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 112/2017 - 11/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas manutenções em geral na escola Professora Adelaide Reginato Lima, com reforma de muros, pisos, iluminação, elétrica, banheiros, pintura, etc.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 113/2017 - 14/08/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIOAO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ, EM RAZÃO DA SUA INDICAÇÃO N.º 1811 DE 2017.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 114/2017 - 14/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, PARA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO PRÉDIO E DAS INSTALAÇÕES DA CADEIA PÚBLICA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira