Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 19/06/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 14/06/2017
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 14/06/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 12/2017 - 14/06/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 29/2017 - 14/06/2017
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 309/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, no cruzamento das Ruas João Piva com Rua Bernardino Santili, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 310/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que REALIZE SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS DEPRESSÕES DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NA AVENIDA INDUSTRIAL.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 311/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES VIAS: Rua Domingos Ghedin, defronte à empresa Boca Rica; Rua dos Imigrantes em toda sua extensão; Rua Francisco Faga; Rua Natale Petri; Rua Benedito T. Oliveira; Rua Cesar Gonçalves; Rua João Piva; Rua Valentin Stevanato; Rua Antonio Ereno; e, Rua Alan Kardec.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 312/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que REALIZE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II, DEFRONTE AO NUMERAL 629.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 87/2017 - 19/06/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, PARA QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAÇAM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JUVENAL POMPEU, DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 89/2017 - 19/06/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto as Secretarias competentes no sentido que seja realizada a pintura das lombadas em todo município.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 90/2017 - 19/06/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROF. PAULO VICTOR RODRIGUES GOMES, NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CATEGORIA SUB-15.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 91/2017 - 19/06/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa BAND UP! pelo trabalho desenvolvido em nosso município atendendo empresas do Brasil e do mundo.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 88/2017 - 19/06/2017
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS as Paróquias de Santo Antônio, São José e Santuário Nossa Senhora Aparecida, através de seus Padres Fábio Rogério Timóteo, Daniel Cristiano Nicolini e Luciano Fernandes de Paula, pela comemoração ao dia de Corpus Christi.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira