Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/06/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2017 - 19/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2017 - 19/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 23/2017 - 23/05/2017
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/03/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 19/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 08/02/2017
Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 17/2017 - 22/03/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 01/06/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior