Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 29/05/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 26/05/2017
Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 26/05/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 26/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 26/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 25/05/2017
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 23/2017 - 23/05/2017
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 24/05/2017
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 25/2017 - 24/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 32/2017 - 26/05/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa a situação da Rua Thomas Petri, no Distrito Industrial São Domingos.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 266/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a mão de direção do trânsito da Rua Arthur Silva, no trecho entre a Rua Antonio Ramires e Rua Regina Guedin Frollini, do bairro Recanto Regina, para mão única de direção.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 267/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de uma rotatória na Rua Adilson Diniz Ragoni, esquina com Rua José Sampaio, do bairro Jardim Santa Helena, ou que se faça um estudo para mudanças e evitar acidentes.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 268/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja alterada a sinalização de trânsito da Avenida Arthur Balsi, nas proximidades do supermercado, visando proibir o estacionamento de caminhões, ao menos no horário diurno.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 269/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao Departamento Municipal competente, a fim de que providencie a identificação da nomenclatura de todas as vias públicas por meio de placas.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 270/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 271/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito uma VARREDURA E LIMPEZA COM CAMINHÃO PIPA das Ruas Domingos Miguel Ursini e José Lourenço do Sonho Nosso V.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 272/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que sejam feitas MELHORIAS COMO REFORMA DOS BRINQUEDOS, CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA E JARDINAGEM na Praça localizada na Rua Isidoro Mori, esquina com Rua José de Luca do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França III.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 274/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO CAMPEONATOS DE PESCA ESPORTIVA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 275/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS JUNTOS ÀS CERÂMICAS DO MUNICÍPIO QUANTO A CONTENÇÃO DE ARGILA QUE VAI PARA RUA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 276/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito limpeza, capinação e melhoria da infraestrutura, como jardinagens, iluminação, instalação de bancos e playground no Pipódromo do Sonho Nosso V.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 277/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o CONSERTO DAS GUIAS E SARJETAS da Rua José Lourenço e Rua Domingos Miguel Ursini, do Bairro Sonho Nosso V, bem como para que seja feito uma OPERAÇÃO TAPA BURACOS no local.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 278/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE RETOME O PROJETO O NOVO PROJETO ARQUITETÔNICO DO MEMORIAL DO RIO TIETÊ.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 279/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO PARA QUE SEJA MODIFICADA PARA MÃO ÚNICA (SOMENTE SENTIDO CENTRO-BAIRRO) A RUA ANGELO CESTARI.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 280/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, PINTURA, MELHORIA DE ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA DR. TATINHO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 281/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA TROCADA E MELHORADA A ILUMINAÇÃO DOS TOTENS DA PRAÇA “DR. WALDEMAR LOPES FERRAZ”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 282/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA E TROCA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE CAMPOS SALLES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 283/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER CARLOS MATHEUS DA SILVA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 284/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE LAZER NA RUA ANA MARIA AIELLO FROLLINI, NO JARDIM DOS IPÊS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 285/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA NARCISA CHESINI OMETTO, DEFRONTE AO NUMERAL 972.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 286/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O PAISAGISMO TEM TODAS AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 287/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES REFORMAS NA RODOVIÁRIA: TROCA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO; TROCA DO FORRO QUE ESTÁ AINDO; MELHORIA NA LIMPEZA DOS BANHEIROS; COLOCAÇÃO DE BLINDEX PARA A PROTEÇÃO DOS PASSAGEIROS DA CHUVA, DO VENTO E DO FRIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 288/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CONSERTO DE BURACOS NO ASFALTO, ALÉM DA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ LOURENÇO, NO SONHO NOSSO II.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 289/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de realizar em Barra Bonita o “Feirão do Emprego”.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 290/2017 - 29/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA E MELHORIAS DO CRISTO REDENTOR NA AVENIDA PAPA JOÃO PAULO II.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 291/2017 - 29/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a LIMPEZA e REMOÇÃO DE ENTULHOS da área pública localizada na Rua Lourenço Sabadini, próximo ao número 100, no Residencial Spaulonci.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 292/2017 - 29/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja incluído um PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA CIRCULAR no Bairro Jardim Santa Helena de nosso Município.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 293/2017 - 29/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente a fim de tomar as providências necessárias para realização do corte da árvore localizada na Rua Francisco Alves, defronte ao número 50, do Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 294/2017 - 29/05/2017
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, na forma regimental, para interceda junto ao departamento competente para que desenvolva um sistema SELF SERVICE na merenda escolar do nosso Município, evitando o desperdício de alimentos e contribuindo para uma alimentação mais saudável.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 295/2017 - 29/05/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito, COM URGÊNCIA, a pintura das lombadas e sinalização horizontal na Avenida Arthur Balsi, em especial defronte ao Supermercado Burgão, onde já ocorreram acidentes.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 71/2017 - 29/05/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP. LUIZ CARLOS GONDIM, pela GALINHADA EM PROL DO VOLUNTÁRIADO DO CÂNCER DE BARRA BONITA, realizada no último sábado.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 72/2017 - 29/05/2017
Assunto: Apresento à mesa , ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jornalista SONIA BRIDI e PAULO ZERO e sua equipe pela reportagem da Rede Globo, pela reportagem apresentada no Fantástico do dia 07.05.2017, sobre os refugiados do Sudão do Sul.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 73/2017 - 29/05/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA - GRUPO DE TRATAMENTO DO CÂNCER PELA REALIZAÇÃO DO 2º JANTAR SOLIDÁRIO DESTE ÚLTIMO SÁBADO, NO SALÃO DE FESTAS DA COHAB.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 74/2017 - 29/05/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Sra. IOLANDA FIRMINO GIL LOPES, pelos relevantes serviços prestados frente ao GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL E MATERNADADE SÃO JOSÉ e a ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA – GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira