Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 22/05/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2017 - 19/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2017 - 19/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2017 - 22/05/2017
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2017 - 17/05/2017
Assunto: CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Lei Nº 21/2017 - 19/05/2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 22/05/2017
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2017 - 19/05/2017
Assunto: INSTITUI A “MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU”, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 30/2017 - 15/05/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte: 1. Será reativada a Área Azul em nosso município? 2. Existe alguma empresa ou entidade que já demonstrou interesse em desenvolver esta atividade no município? 3. Quais os motivos que estão impedindo a implantação da Área Azul?
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 264/2017 - 18/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine aos Departamentos competentes que sejam tomadas medidas urgentes quanto a erosão de morros e arrimos nos seguintes bairros Jardim Brasil, Jardim Carolina, Jardim Panorama, Residencial da Colina, Jardim das Dracenas, Jardim Santa Helena, Recanto Regina, Vila Alcides Correa, Jardim dos Ipês.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 265/2017 - 19/05/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves, especialmente Neoplasia maligna (câncer).
Autoria: Lucas Antunes