Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/04/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2017 - 04/01/2017
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - 22/03/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 4/2017 - 11/01/2017
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 22/03/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 5/2017 - 11/01/2017
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 7/2017 - 17/01/2017
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 8/2017 - 31/01/2017
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 18/2017 - 23/03/2017
Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.
Autoria: Rogério Lodi
Projeto de Lei Nº 4/2017 - 07/04/2017
Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998.
Autoria: José Luis Rici