Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 03/04/2017
Matérias
Requerimento Nº 16/2017 - 29/03/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis se o Município pretende apresentar projetos de leis ainda esse ano, para discutir melhorias e distorções dos planos de carreiras dos servidores públicos municipais, em especial dos professores da rede escolar. Caso negativo, informar quando essa questão poderá ser resolvida.
Autoria: Adriano Testa
Requerimento Nº 17/2017 - 29/03/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, dia e horários de plantões. 3º) Atualmente, quem está responsável pela fiscalização dos plantões? 4º) Existe troca de plantão regulamentada? Informar quais são as farmácias envolvidas e a escala das trocas.
Autoria: Adriano Testa
Requerimento Nº 18/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO Aos Gerentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú, a fim de que respondam as seguintes indagações.1. Qual é o valor estipulado para recebimento de boletos nos bancos? 2. Existe alguma lei ou regulamentação para que determinado valor não seja recebido diretamente nos bancos? 3. Qual a justificativa para que não sejam mais recebidos os boletos nos bancos, mas sim em casas lotéricas, ou Correios ou até mesmo nos correspondentes bancários?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 20/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que seja informado o seguinte sobre as salas de estudos do Município: 1º) O que o Executivo fará com as salas de Estudos que estão fechadas em diversos bairros da cidade? 2º) Existe alguma intenção de reabri-las? Caso negativo, porque? 3º) Há algum projeto vigente para uso de tais locais? Informar quais são esses projetos.
Autoria: Adriano Testa
Requerimento Nº 21/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José Luis Rici, que responda as seguintes indagações: 1.Estão sendo realizados estudos sobre a possibilidade de mudanças na coleta de lixo? 2.Estão sendo tomadas quais medidas para melhorar a forma de coleta de lixo, para que se evite o acúmulo de lixo na esquina? 3.Existe algum programa de conscientização da população para que não acumulem o lixo nas esquinas?
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Requerimento Nº 22/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Superintendente do DAEE, Sr. Ricardo Daruiz Borsari para que seja informada à esta Casa de Leis e a população de Barra Bonita, alguns questionamentos sobre a conclusão e entrega da Estação de Tratamento de Esgoto no município.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 23/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta casa de leis as informações seguintes: Plano de trabalho e prestação de contas nos anos de 2015 e 2016 dos Amigos dos Animais de Barra Bonita - Associação de Proteção de cães e gatos.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 161/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um canaletão de águas pluviais na Rua Cândido Rodrigues Barros, esquina com Rua Victório Osti.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 162/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja colocado mais postes de iluminação, bem como o recapeamento asfáltico da Rua Professora Adelaide no bairro jardim dracenas.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 163/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam realizadas melhorias na iluminação da Estrada Rômulo Bressan e nas Ruas Marta Maria, Ludovico Victório, Fiori Giglioti e Ivan Fleury Meireles.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 164/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com a Direção Regional dos Correios, para pedir providências com relação à ausência de entrega de correspondências no novo bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 165/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita COM URGÊNCIA poda de árvores da Rua Giácomo Abrussi, defronte ao número 207.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 166/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA a realização de limpeza, pintura de algumas paredes necessitadas e instalação de proteção contra invasão de pombos na área coberta de recreação da Escola Gutermberg de Campos.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 167/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Santo Petri, defronte aos números 510, 640 e 670, do bairro jardim nova barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 168/2017 - 29/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja contratada uma empresa para retirada de tocos de árvores das calçadas e praças da cidade.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 169/2017 - 30/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam executados os hinos Nacional e de Barra Bonita, semanalmente, em todas as escolas e creches do Município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 170/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja contratada empresa especializada para a retirada de tocos de árvores das calçadas, do centro e posteriormente extensível aos bairros, e também a reforma dessas calçadas.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 171/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, Superintendente do SAAE, na forma regimental, QUE REALIZE MELHORIAS NA CONSERVAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA, BEM COMO TODA LIMPEZA E CAPINAÇÃO AO REDOR DAS REFERIDAS CAIXAS.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 172/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO PETRI, DEFRONTE AOS NUMERAIS 510 E 640.
Autoria: Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 173/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA no final das Ruas José Chagas, Alfredo Adão Carnevale e Avelino Iaia no Jardim Samambaia.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 174/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN e demais departamentos competentes para que SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHORIAS PARA ACESSO E SAÍDA DO DISTRITO INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 175/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente que REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO ANGÉLICE NO DISTRITO INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 176/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente para que SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE E MELHORIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA ARTHUR BALSI, PRÓXIMO AO ACESSO DA RODOVIA SP – 255.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 177/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente que REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JORGE PEDROLA, DEFRONTE AO N.º 575, NO SONHO NOSSO II.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 178/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que entre em contato com os departamentos competentes para que sejam realizadas aulas de teatro para os jovens e crianças do Município no Teatro Professora Zita De Marchi, bem como para que interceda junto ao Governo Estadual a fim de que venham artistas e peças teatrais para o nosso teatro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 179/2017 - 31/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade de se abrir um portão no cemitério municipal que dê acesso a Rua Sabino Bolla.
Autoria: Sandro Roberto Alponte
Indicação Nº 180/2017 - 03/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM NOVA BARRA, EM ESPECIAL NAS RUA GIACOMO ABRUSSI COM A RUA SANTO GATTO E NA RUA HENRIQUE CHIARATTO, DEFRONTE AO NUMERAL 301, ALÉM DO CONSERTO DA GUIA NA RUA HENRIQUE CHIARATTO COM A RUA JOSÉ STRINGHETA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa
Indicação Nº 181/2017 - 03/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um REPARO NA CANALETA da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Volpato, do Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 42/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO QUE OS MESMOS TÊM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 43/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SITE S2 NOTÍCIAS, PELA REPORTAGEM INVESTIGATIVA REALIZADA NA AVENIDA PEDRO OMETTO, FEITA EM PRETO E BRANCO, QUE TRAZ A REALIDADE DAS DROGAS E PROSTITUIÇÃO NO LOCAL.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 44/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO JOSÉ GOMES LANDGRAF, Diretor Presidente do IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, extensível ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para que seja realizado um novo e atual levantamento das condições de segurança, bem como o cumprimento da promessa de reforma da Ponte Campos Salles.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 45/2017 - 03/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social visando o retorno das aulas de hidroginásticas para os idosos.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Moção Nº 46/2017 - 03/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. MARIA ESTELA DA SILVA MIRANDA, ORGANIZADORA DA 1ª CAMINHADA PELO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, EXTENSÍVEL A TODAS AS MÃES QUE COLABORARAM E PARTICIPARAM DO EVENTO.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 47/2017 - 03/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE BARRA BONITA, a todos os associados e membros da Diretoria, representados pelo seu Presidente Dr. Wanderlei Aparecido Calvo, pelo aniversário de seus 40 anos de fundação no Município.
Autoria: Lucas Antunes