Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 13/03/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2017 - 10/03/2017
Assunto: Modifica texto do §1ª do Art. 1º e do Inciso II do Art. 6º, da Lei Municipal nº. 3.186, de 23 de maio de 2016, que “Dispões sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá Providências”.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Requerimento Nº 11/2017 - 09/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, PAULO ROBERTO CONDUTA, para que compareça na próxima Sessão Ordinária dia 20 de março de 2016, a fim de prestar esclarecimentos sobre as câmeras de monitoramento nos seguintes pontos:
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 12/2017 - 09/03/2017
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado o EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que determine ao Setor responsável pela Fiscalização de posturas do Município que envie algumas informações a esta Casa de Leis.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 13/2017 - 10/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal extensivo à Strada Class Transporte Passageiros Ltda Me, empresa cessionária do transporte escolar, a fim de que apresente a esta casa de leis as seguintes informações:
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 83/2017 - 08/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que solicite ao departamento competente melhorias na iluminação da Vila Operária e da Vila Habitacional.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 84/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja solicitado os sinais de TV para nosso município das seguintes emissoras: TV Aparecida, TV Canção Nova, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Brasil, TV Terra Viva, Rede NBR, além de solicitar o sinal digital da Bandeirantes e da TV Cultura.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 85/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão de captação de água na Rua Étore Spaulonci esquina com a Rua Francisco Fagá no Recanto Regina.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 86/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que efetue a coleta de lixo nas Ruas Primeiro de Março, Winifrida, Salvador de Toledo, Major Pompeu, Campos Salles, Otero, Prudente de Morais (no trecho entre a Praça São José até a Rua Fernão Salles) no centro da cidade antes das 8:00.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 87/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento para que seja construído no Residencial Natale Spaulonci um campo sintético e também uma praça de lazer.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 89/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com urgência operação tapa buraco na Rua Étore Spaulonci esquina com a Rua Natale Petri no Recanto Regina.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 90/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja averiguado os motivos da lotação exorbitante de passageiros, acima dos limites, que os estudantes estão tendo que enfrentar com destino às escolas e ao seu retorno, bem como para que oficie a empresa permissionária para que resolva o problema.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 91/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua Comendador Hermínio de Lima até a Rua Adelaide Reginato de Lima, bem como seja feita toda a sinalização de trânsito do Bairro Jardim Dracena.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 92/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de instalar um redutor de velocidade ou melhorar a sinalização para redução de velocidade na Avenida Narcisa Chesini Ometo, próximo aos números 924 e 972.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 93/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de refazer a pintura de todas as lombadas e redutores de velocidade do Município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 94/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de colocar faixa de pedestres no cruzamento das ruas Natale Petri e Etore Spaulonci, do Bairro Jardim Samambaia.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 95/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA de todas as áreas públicas dos Bairros Jardim Samambaia, Recanto Regina, Nova Estância, Jardim Nova Barra, Jardim da Barra e Jardim Barraville.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 96/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com o departamento competente para que volte a disponibilizar atendimento médico até as 22 horas nos Postos de Saúde da Cohab e Sonho Nosso.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior
Indicação Nº 97/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; sendo ambos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 98/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja realizado o conserto do CANALETÃO de água da Rua Linda Cavalari, próximo ao número 160, que é continuação da Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 99/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de ser construída uma quadra poliesportiva no espaço público do Município inutilizado, localizado atrás do SESI, no Bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 100/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar uma reforma e adequações necessárias para melhorar o uso da quadra e do campo de futebol localizado atrás da creche Prof. Cinira Dias Baptista Frolini, do Bairro CDHU, bem como para que sejam ministradas aulas de esportes às crianças.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 101/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para evitar o embarque e desembarque dos alunos da Escola do Verdão, EEPSG Dr. Geraldo Pereira de Barros, no meio da rua ou fora do ponto.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 102/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Casa da Criança para que se mantenha o funcionamento das creches nos pontos facultativos decretados pelo Município, em especial quando a maioria das empresas privadas mantém o expediente normalmente.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 104/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que seja feita COM URGÊNCIA a instalação de um PABX ou mais linhas telefônicas na Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 105/2017 - 10/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, que faça o recapeamento asfáltico do cruzamento das Ruas João Gerin e Angelo Gotardo, no balão ali existente.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 106/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra, bem como para que seja feito tratamento ou troca da areia dos tanques de reequação infantil.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 108/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública no final da Rua Savério Salvi, defronte ao número 45.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 109/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja edificado um CANALETÃO na Rua Antonio Argemiro Ferreira, esquina com Rua Henrique Chiarato, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 110/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO RICCI (VILA RICCI) EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 111/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, para que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM NOVA BARRA, EM ESPECIAL NAS RUA GIACOMO ABRUSSI COM A RUA SANTO GATTO, NA RUA HENRIQUE CHIARATTO, DEFRONTE AO NUMERAL 301.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 112/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto ao departamento competente para que feita operação TAPA BURACOS em toda sua extensão, bem como a PODA DE ÁRVORES COM URGÊNCIA, na Rua Linda Cavalari, do Bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 113/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar uma LIMPEZA, CAPINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDE DE PROTEÇÃO, no campinho de futebol existente na área verde do Bairro Jardim Samambaia.
Autoria: Niles Zambelo Junior
Moção Nº 23/2017 - 09/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOÃO CARLOS BOARETO FILHO, pela realização do espetacular evento SUMMER BOAT – Party, no dia 26 de Fevereiro de 2017, no Rio Tietê de nosso Município.
Autoria: Rogério Lodi
Moção Nº 24/2017 - 10/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Sr. Prefeito para que dê uma atenção especial ao cemitério e velório municipal, tais como: dedetização de todo o local; colocação do portão interno que separa o velório do cemitério que foi retirado para conserto e não mais retornou; troca de lâmpadas queimadas, bem como instalação de luz emergencial; reforma e manutenção da parte interna do velório; conserto dos ventiladores e dos ares-condicionados, dentre outras necessárias.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 25/2017 - 13/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza da antiga creche, localizada na Rua Antonio Argemiro Ferreira esquina com Rua Bernardino Santili, do bairro Jardim Nova Barra, notificando o proprietário caso seja de propriedade particular.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 26/2017 - 13/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, PARA QUE O LIXO DOMÉSTICO SEJA COLETADO DA LIXEIRA DAS RESIDÊNCIAS DIRETO PARA O CAMINHÃO, NÃO MAIS DEPOSITANDO TODO LIXO DA RUA EM UM ÚNICO PONTO.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 27/2017 - 13/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Nova Diretoria do Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, empossada no último dia 20 de fevereiro de 2017.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 28/2017 - 13/03/2017
Assunto: APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA BONITA PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin