Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2017 - 11/01/2017
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - 21/02/2017
Assunto: DENOMINA “PRAÇA TEREZA TRAVALINI GOMES GARCIA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2017 - 22/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alessandra Araujo Biliazzi
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2017 - 22/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Antonio Alves Teixeira
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2017 - 22/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Silvio Luiz Bello
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2017 - 22/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Cristina Roque Calvo
Autoria: Edson Souza de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2017 - 23/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Keweiton Pablo Veloso
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2017 - 23/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nelsso Martins
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2017 - 23/02/2017
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Paulo Roberto Alves
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 05/01/2017
Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Projeto de Resolução Nº 6/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
Requerimento Nº 8/2017 - 23/02/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que forneça cópias de todos os documentos relativos a todas as fases do processo licitatório, de compra e de despesa, como requerimentos, planilhas orçamentárias, técnicas, ordem de serviço, termo de entrega da obra, estudo de métodos adotados para escolha dos locais, etc. da construção das rampas de acesso construídas no ano passado em diversas ruas do Município.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 63/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA e OBRAS, para que seja feita LIMPEZA e TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS dos banheiros públicos da orla turística, das Praças Anibal Reginato, Dr. Tatinho, praça do Artesanato e do Teleférico.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 64/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à UNESP de Botucatu para que realize em nosso município o Mutirão de Cirurgia da Catarata.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 65/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja que seja colocada apoio de equipe de enfermagem nas ambulâncias do município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 66/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que SEJAM OFERECIDOS AOS PACIENTES E ACOMPANHES LANCHES, SUCO NATURAL E ÁGUA POTÁVEL TODOS CONSERVADOS REFRIGERADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NAS VIAGENS SUPERIORES Á 50 KM DE DISTÂNCIA DE BARRA BONITA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 67/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, MOTOS E AUTOELÉTRICA NO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 68/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que solicite ao Secretário Municipal de Saúde para que interceda junto á UNESP de Botucatu para que realize no município mutirão de diagnóstico e prevenção ao câncer de próstata.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 70/2017 - 23/02/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja que seja incluído na renovação do contrato de prestação de serviços junto ao Hospital e Maternidade São José a contratação de exames de sangue, urina, raio-x, tomografia computadorizada e outros para agilizar o atendimento no Pronto Socorro.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 72/2017 - 02/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita, COM URGÊNCIA, a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES em um terreno baldio entre as Ruas Luiz Sponchiato com a Rua Bernardino Santilli, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Indicação Nº 73/2017 - 02/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente operação tapa-buracos nas ruas do Jardim dos Ipês.
Autoria: Lucas Antunes
Indicação Nº 74/2017 - 02/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização da operação tapa buraco na Rua José Martins, defronte aos números 88/82 do bairro Jardim Brasil.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 75/2017 - 02/03/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREAIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL existentes em áreas públicas do município, especialmente das praças localizadas defronte à escola Prof. Mercedes Lopes de Marchi, do bairro jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 76/2017 - 02/03/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de implantação de um projeto visando instalação de aulas de músicas para população em geral nas salas de estudos que estão sem funcionamento nos bairros da cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 10/2017 - 23/02/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SUPERINTENDENTE DO DER SR. ARMANDO COSTA FERREIRA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 11/2017 - 23/02/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA O ILMO. Dr. LATIF ABRÃO JÚNIOR, Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para que seja realizado Convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 12/2017 - 23/02/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONTIA, JOSÉ ARLINDO REGINATO DIAS, para que informe a esta casa de leis, COM URGÊNCIA, o motivo das residências estarem recebendo água com areia nos Bairros Jardim das Orquídeas, Vila Habitacional, Jardim da Colina e Adjacências, bem como informar se a situação já se encontra resolvida e sanado o problema, além de outras considerações que julgar necessárias.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 13/2017 - 23/02/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. DAVID EVERSON UIP, PARA QUE O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA SEJA INCLUÍDA E PARTICIPE DO PROGRAMA MULHERES DO PEITO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 14/2017 - 23/02/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO COM CAPACIDADE DE 500.000 LITROS NA VILA HABITACIONAL.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 15/2017 - 02/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja cedido um espaço público para a Sra. Maria Tereza Ierick, responsável pelo grupo “SOLIDÁRIOS COM VOCÊ” para a manutenção do serviço de distribuição de roupas e alimentos para população carente.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos