Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 22/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO o Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reforma e modernização da sala de Fonoaudiologia do PAS da Vila Habitacional, com a devida adequação dos materiais de revestimento e infraestrutura do espaço.

Data: 22/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de promover, com urgência, a limpeza, capinação e poda de árvores na área verde localizada ao final da Rua Savério Salve.

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que responda para esta Egrégia Casa o seguinte:

1. Como foi realizada a concessão do espaço público à cooperativa Sicredi na orla turística do município?

2. Quais os critérios adotados e qual o procedimento utilizado para a efetivação de tal concessão?

3. Foi realizado algum estudo de impacto sobre o turismo local decorrente da instalação da estrutura da Sicredi na orla?

4. Qual será a contrapartida da cooperativa Sicredi para com o município e a comunidade local, em decorrência da utilização do espaço público?

Solicita-se o envio de cópia integral do processo administrativo que tratou da concessão do referido espaço público.

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, informações relativas ao controle de ponto e jornada de trabalho dos servidores públicos municipais:

1. Onde estão instalados os relógios de ponto dos servidores municipais?
– Informar os locais exatos de instalação e a distribuição por secretaria, setor ou unidade.
2. Quem é o responsável pelo acompanhamento dos horários dos servidores?
– Indicar o(s) setor(es), servidor(es) ou gestor(es) encarregado(s) pela verificação e controle dos registros.
3. Todos os servidores municipais realizam o controle de horário por biometria?
– Em caso negativo, especificar quais setores, cargos ou funções estão dispensados do uso de ponto biométrico.
4. Caso existam servidores que não utilizem o ponto biométrico, como é feito o controle de jornada desses servidores?
– Explicar o método adotado (folha de ponto manual, relatórios, etc.) e a forma de fiscalização.
Solicita-se ainda que todas as respostas tragam dados, justificativas técnicas e informações atualizadas, a fim de esclarecer de forma completa os questionamentos.

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas extensível ao Senhor Secretário Estadual de Educação, Renato Feder, que envidem esforços para Reconsiderar a Decisão de Fechamento de Turma do 6º Ano em na Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Júnior (localizada na Praça Vereador José Sanches, 07, Cohab, em Barra Bonita/ SP).

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Data: 02/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Tipo: Vereador

Data: 28/03/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Institui o Parlamento da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado os proprietários dos imóveis (terrenos) localizado na BRB-050, no Bairro São Domingos, São Joaquim e Planalto Verde, para que realizem a limpeza dos imóveis, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira, sob pena de multas e demais consectários legais.

Data: 21/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que sejam realizadas melhorias no prédio da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de garantir um ambiente adequado, funcional e salubre tanto para os servidores quanto para os munícipes que utilizam o espaço, e entre as melhorias necessárias, destaco:
• Colocação de janelas para assegurar ventilação e luminosidade adequadas.
• Reforma dos banheiros, garantindo condições de higiene e acessibilidade.
• Pintura do prédio e da quadra poliesportiva, promovendo a conservação do espaço e melhorando a aparência visual do local.
• Regularização da matrícula do imóvel, visto que a ausência deste registro impede o recebimento de verbas oriundas de emendas parlamentares, comprometendo ainda mais a manutenção e modernização do espaço.

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 3.403, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa PLENA TRANSPORTES, que faz o transporte coletivo intermunicipal de Barra Bonita x Jaú, para que seja instalado um ponto fixo de embarque/desembarque no Bairro Sonho Nosso, na Praça Paulo Biliassi (Praça do Skate).

Data: 17/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que coordene a realização de uma campanha municipal de doação de sangue em prol do Hemonúcleo do Hospital Amaral Carvalho, visando conscientizar a população sobre a importância deste ato de solidariedade e suprir a necessidade urgente de sangue para os pacientes em tratamento.