Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 13/03/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, especialmente aos órgãos responsáveis pela gestão do trânsito e mobilidade urbana, no sentido de que sejam implementadas manutenções programadas e periódicas nos semáforos instalados no município, bem como que seja realizado estudo técnico visando à gradativa substituição de todo o parque semafórico municipal.

A presente solicitação fundamenta-se na obsolescência tecnológica dos equipamentos atualmente em operação, muitos dos quais contam com mais de três décadas de utilização, circunstância que tem ocasionado recorrentes falhas operacionais, elevado custo de manutenção e riscos à segurança viária. Nesse contexto, faz-se igualmente necessária a avaliação para implantação de sistemas semafóricos mais modernos, preferencialmente dotados de tecnologia de alimentação por energia solar, que apresentam maior eficiência energética, menor custo de manutenção e melhor desempenho operacional.

Data: 09/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia de ontem, data que simboliza não apenas uma homenagem, mas sobretudo o reconhecimento histórico das lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e equilibrada.

Data: 09/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que coordene, com a máxima urgência, junto à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias competentes, o imediato chamamento dos professores aprovados no processo seletivo realizado neste ano, garantindo o regular funcionamento da rede municipal de ensino e a adequada organização do ano letivo.

Data: 05/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Sirilio Borim Junior, carinhosamente conhecido como Juninho Borim, pela extraordinária trajetória de 28 anos dedicados à REB 1030, história que se confunde com a própria identidade da emissora e com a memória afetiva de nossa comunidade.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima brevidade, a elaboração e implementação de cronograma oficial, contínuo e público de capinação e limpeza urbana em todos os bairros do Município, bem como que promova sua ampla divulgação nos canais institucionais e mídias sociais oficiais da Prefeitura.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima urgência, ao departamento competente, a realização de capinação integral, limpeza e manutenção adequada em toda a extensão do Cemitério Jardim da Paz, considerando que o serviço recentemente executado limitou-se exclusivamente ao entorno imediato das sepulturas, deixando as demais áreas em evidente estado de abandono.

Data: 02/03/2026

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência junto ao departamento competente para que seja realizada a imediata limpeza, com coleta de lixo e materiais inservíveis, na esquina da Rua Silvio Cestari com a Rua Vereador Nelson Ereno, especialmente na área localizada atrás do Posto de Saúde e da caixa d’água do bairro Sonho Nosso II.

Tipo: Vereador

Data: 27/02/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão Educação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Data: 23/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Paulo Roberto Martini, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, para que garanta água fresca e, se possível, tendas para que os servidores que trabalham expostos às variáveis climáticas possam ter uma pausa para descanso em virtude das fortes ondas de sol e calor que enfrentamos ultimamente.

Data: 23/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto às Secretárias que tem profissionais que trabalham expostos às variáveis climáticas, a fim de garantir água fresca e, se possível, tendas para que possam ter uma pausa para descanso em virtude das fortes ondas de sol e calor que enfrentamos ultimamente.

Data: 20/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que esclareça quais medidas estão sendo tomadas para a aplicação da Lei Complementar N° 226, de 12 de janeiro 2026.
1. A prefeitura pretende enviar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de regulamentar o pagamento retroativo dos benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e sexta-parte, que foram suprimidos dos servidores em virtude da pandemia da covid-19?

Já houve estudo e programação do impacto financeiro para o pagamento a todos os servidores? Caso positivo, qual prazo necessário para que todos os servidores tenham seus valores recebidos? Caso negativo, qual prazo para que esse estudo seja feito?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026

Data: 20/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto às secretarias competentes visando a resposta das seguintes indagações sobre a aquisição de uniformes escolares nos últimos anos, mais precisamente entre os anos 2015 e 2025.

Tipo: Vereador

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Agnaldo Leal”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 21/2026

Tipo: Vereador

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Natália Teixeira de Lima Cestari”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 20/2026