Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 512/2025
Data: 08/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de intensificar e ampliar as campanhas municipais voltadas à fibromialgia, em estrita observância à Lei Municipal n.º 3.309/2019 e à Lei Municipal n.º 3.470/2022.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Parecer Contrário da Presidente e Relatora da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025
Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 19/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO encaminha Requerimento de informações — Projeto de Lei nº 18/2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Moção Nº 491/2025
Data: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que promova articulação imediata junto aos departamentos competentes, com vistas à implementação de programas, ações estruturadas e iniciativas contínuas que garantam a efetiva materialização de políticas públicas alusivas ao Dia da Consciência Negra.
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 14/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Data: 11/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Parecer da COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025
Moção Nº 481/2025
Data: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, visando à realização imediata de operação tapa-buracos em todas as vias do Residencial Natale Spaulonci.
Moção Nº 479/2025
Data: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que tomada ação imediata de assistência à população em situação de rua, especialmente nos arredores da Igreja Santo Expedito e em frente ao Clube Ponte Preta.
Indicação Nº 235/2025
Data: 10/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes visando a realização de limpeza completa e a instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” em todo o entorno da Capela de Santo Expedito.
Moção Nº 470/2025
Data: 03/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Douta Mesa Diretora, ouvido o Excelso Plenário, a presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, no sentido de promover a oferta do curso de Montador de Móveis em nossa cidade.
Moção Nº 463/2025
Data: 29/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando à imediata entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, ainda que o ano letivo se encontre em sua etapa final.