Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL pela realização do Pedágio Informativo alusivo ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e mobilização pelo enfrentamento e pela erradicação da violência contra a mulher.

Data: 21/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste a esta Edilidade as seguintes informações:

1. Como é realizado o levantamento das necessidades de materiais de cada unidade escolar e com qual periodicidade esse levantamento é atualizado?

2. Quais são os materiais de uso contínuo fornecidos regularmente às escolas, incluindo materiais pedagógicos, de expediente, higiene e limpeza?

3. Como é feito o controle do estoque desses materiais em cada unidade escolar e quem é responsável por esse acompanhamento?

4. Existem atualmente unidades escolares com estoque insuficiente ou sem algum material básico necessário para o funcionamento regular? Em caso positivo, informar quais unidades e quais materiais.

5. Nos casos de falta de material, qual é o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação para realizar a reposição e qual o prazo médio para atendimento da solicitação?

6. Houve, nos últimos 12 meses, situações de desabastecimento ou atraso na entrega de materiais às escolas? Em caso positivo, informar quais materiais, períodos, unidades afetadas e motivos.

7. Quais processos de compra ou contratação para aquisição desses materiais estão atualmente em andamento? Informar número do processo, objeto, valor estimado e previsão de entrega.

8. Qual foi o valor efetivamente empenhado e pago pelo município, nos últimos 12 meses, na aquisição de materiais destinados às unidades escolares?

9. Existe planejamento de compras e reposição periódica para evitar a interrupção do fornecimento? Em caso positivo, encaminhar o planejamento adotado pela Secretaria Municipal de Educação.

Data: 21/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste a esta Edilidade as seguintes informações:

1. O Poder Executivo possui um levantamento atualizado das ruas e avenidas que estão sem placas de identificação ou que possuem placas danificadas, apagadas ou ilegíveis? Em caso positivo, solicitamos cópia do levantamento.

2. Quantas placas de identificação de ruas e avenidas existem atualmente no município e quantas vias ainda necessitam de instalação ou substituição de placas?

3. Existe um cronograma definido para a instalação e substituição das placas que estão faltando ou em condições inadequadas? Em caso positivo, informar as vias contempladas e os respectivos prazos.

4. Qual secretaria ou departamento é responsável pela instalação, manutenção e fiscalização das placas de identificação das vias públicas?

5. Existe contrato, licitação ou processo de contratação vigente para a aquisição, instalação ou manutenção dessas placas? Em caso positivo, informar número do processo, empresa contratada, valor e prazo de vigência.

6. Qual foi o valor gasto pelo município, nos últimos três anos, com aquisição, instalação e manutenção de placas de identificação de ruas e avenidas?

7. Existe um padrão definido pelo município para as placas de identificação das vias, incluindo modelo, tamanho, material, cores e informações que devem constar na sinalização?

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Diante das Considerações supra, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste a esta Edilidade as seguintes informações acerca da estrutura de Segurança e Medicina do Trabalho do Município:

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Senhor Nilson Antonio Ereno, Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos exames, procedimentos e cirurgias cardiológicas, o seguinte:

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, para que responda a esta Edilidade o seguinte, sobre notificação de imóvel:

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando ao retorno dos atendimentos dos pacientes estomizados ao PAS da Vila Habitacional, onde historicamente vinham sendo realizados, ou, alternativamente, sejam promovidas reforma, adequação e melhorias estruturais na sala atualmente destinada ao atendimento desses pacientes no PAS da COHAB, de modo a assegurar condições apropriadas de acessibilidade, salubridade, privacidade, segurança e acolhimento.

Data: 07/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçadas e muretas nos terrenos de propriedade do Município situados na Rua Zelinda Banzi Milani e na Rua Antônio Bressan, bem como para que sejam notificados os proprietários dos terrenos particulares que se encontram desprovidos dessas benfeitorias, especialmente nos trechos que constituirão acesso à nova Unidade Básica de Saúde – UBS.

Data: 07/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio dos departamentos competentes, especialmente da Defesa Civil Municipal, preste as seguintes informações acerca da estrutura, do planejamento e das medidas preventivas adotadas pelo Município para o enfrentamento de eventos climáticos extremos:

Data: 03/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a presente *MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova uma campanha permanente ou periódica de **prevenção e conscientização sobre a saúde do homem*, ampliando o acesso à informação, aos exames preventivos e aos serviços de saúde disponíveis no município.

Data: 03/08/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Vereadoras Poliana Caroline Quirino e Vereadora Patrícia de Oliveira Barreto, respectivamente Presidente e Relatora da Comissão de
Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, solicitam informações ao Executivo do Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 31/07/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que preste a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, esclarecimentos objetivos e instruídos com os respectivos dados, planilhas e documentos comprobatórios notadamente quanto aos seguintes pontos informações objetivas acerca dos critérios de concessão, do alcance social e da execução orçamentária do benefício eventual instituído pelo Decreto nº 6.388, de 18 de setembro de 2023, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar:
I — Critérios de acesso e cobertura
II — Interface com o benefício estadual
III — Dados quantitativos e execução orçamentária

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 63/2026

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 24/07/2026

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, para que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, responda a esta Casa Legislativa os seguintes questionamentos: 1. Existe atualmente empresa contratada pelo Município para a execução de serviços de poda e supressão de árvores em áreas públicas? 2. Existe atualmente empresa contratada pelo Município para a execução de serviços de limpeza, capinação e roçagem ("mata-mato") em vias públicas, praças, áreas verdes e demais espaços públicos? 3. Considerando que o orçamento destinado ao Departamento Municipal de Meio Ambiente foi fixado em R$ 3.019.100,00 para o exercício de 2025 e elevado para R$ 5.695.220,00 no exercício financeiro de 2026, quais fatores técnicos, administrativos e orçamentários justificaram esse expressivo aumento de aproximadamente 88,64% dos recursos destinados à pasta?