Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão Educação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Faustino Souza Alves”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2026

Tipo: Vereador

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Débora Regina Montalvão Santos”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 24/2026

Tipo: Vereador

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Eduardo Pereira Montalvão”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2026

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025

Data: 10/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros ou a destinação de veículos e equipamentos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita – SP, conforme ofício anexo.

Data: 10/11/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes visando a realização de limpeza completa e a instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” em todo o entorno da Capela de Santo Expedito.

Data: 30/10/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3675, Autógrafo Nº 3729/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025

Data: 25/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.

Tipo: Vereador

Data: 19/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: DENOMINA “RUA JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA” a VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 46/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025