Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025
Moção Nº 478/2025
Data: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros ou a destinação de veículos e equipamentos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita – SP, conforme ofício anexo.
Indicação Nº 235/2025
Data: 10/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes visando a realização de limpeza completa e a instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” em todo o entorno da Capela de Santo Expedito.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3675, Autógrafo Nº 3729/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Moção Nº 435/2025
Data: 25/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Tipo: Vereador
Data: 19/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “RUA JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA” a VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 46/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025
Tipo: Vereador
Data: 16/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025
Moção Nº 426/2025
Data: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Supermercado Fernandes, NEEC Construtora e Concreto Imóveis, em reconhecimento à valorosa contribuição e ao imprescindível patrocínio que viabilizaram a realização do Barra Rock Fest 2025, evento que se consolidou como um marco cultural e turístico no município.
Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3653, Autógrafo Nº 3713/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025