Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 435/2025
Data: 25/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Tipo: Vereador
Data: 19/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “RUA JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA” a VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 46/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025
Tipo: Vereador
Data: 16/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025
Moção Nº 426/2025
Data: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Supermercado Fernandes, NEEC Construtora e Concreto Imóveis, em reconhecimento à valorosa contribuição e ao imprescindível patrocínio que viabilizaram a realização do Barra Rock Fest 2025, evento que se consolidou como um marco cultural e turístico no município.
Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3653, Autógrafo Nº 3713/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025
Requerimento Nº 51/2025
Data: 21/07/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.
Moção Nº 189/2025
Data: 17/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia Artística Luana Beraldo, pela brilhante realização do espetáculo “Os Saltimbancos”, apresentado no Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.
Moção Nº 167/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Moção Nº 153/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Tipo: Vereador
Data: 20/02/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Ariele Miranda”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Tipo: Vereador
Data: 20/02/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Geelyda Pereira do Nascimento”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2025