Câmara Municipal de Barra Bonita

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2025

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Vereador

Data: 21/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025

Data: 21/07/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.

Data: 17/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia Artística Luana Beraldo, pela brilhante realização do espetáculo “Os Saltimbancos”, apresentado no Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025

Data: 02/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Tipo: Vereador

Data: 20/02/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Ariele Miranda”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2025

Tipo: Vereador

Data: 20/02/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Geelyda Pereira do Nascimento”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2025

Tipo: Vereador

Data: 20/02/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Genilson Menezes Santos”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 28/2025

Tipo: Legislativo

Data: 28/01/2025

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 94/2024

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 93/2024

Tipo: Vereador

Data: 22/11/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Assunto: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 92/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2024