Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 31/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão de Educação.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Patrícia de Oliveira Barreto, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DENOMINA “DR. EDSON SOUZA DE JESUS” O PRÉDIO DO POUPATEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão Educação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Faustino Souza Alves”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2026

Tipo: Vereador

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Débora Regina Montalvão Santos”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 24/2026

Tipo: Vereador

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Eduardo Pereira Montalvão”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2026

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025

Data: 10/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros ou a destinação de veículos e equipamentos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita – SP, conforme ofício anexo.