Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 510/2025
Data: 08/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Submeto à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que articule, junto aos departamentos competentes, a imediata instalação de grades de proteção (guarda-corpo) nas rampas da pista de skate da Praça da Juventude.
Moção Nº 509/2025
Data: 08/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento, novamente, à elevada consideração da Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com máxima prioridade, junto aos departamentos competentes, a fim de viabilizar as seguintes melhorias no Cemitério Municipal do Centro e no Velório Municipal Arlindo Pizzo:
1. Instalação de cobertura na área externa do Velório Municipal Arlindo Pizzo;
2. Implementação de cronograma semanal de limpeza e manutenção contínua em ambos os equipamentos públicos;
3. Distribuição estratégica de pontos de energia elétrica em todo o perímetro do cemitério, facilitando o trabalho dos profissionais da construção civil responsáveis por reformas e intervenções em jazigos.
Moção Nº 508/2025
Data: 08/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Submeto novamente à apreciação desta Mesa Diretora, com a chancela do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que articule, junto aos departamentos competentes, a transformação do antigo matadouro municipal em um hub estruturado de estacionamento para ônibus de turismo, equipado com infraestrutura digna e operacionalmente eficiente para motoristas e guias — profissionais essenciais na jornada turística de Barra Bonita. Uma solução que alinha experiência do visitante, requalificação urbana e otimização de ativos públicos.
Moção Nº 505/2025
Data: 05/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Sra. Adriana Liporoni, Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, para que avalie a possibilidade de instalar no município de Barra Bonita a Casa da Mulher, bem como informe quais são os requisitos necessários para a implantação deste serviço essencial em nossa cidade.
Moção Nº 503/2025
Data: 04/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de notificar a empresa responsável pela instalação dos postes ao longo da Avenida Rosa Zanela Petri e da Avenida Chafic Mucare, a fim de que seja realizado o devido alinhamento dos postes existentes nessas vias.
Moção Nº 501/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, moção de apelo ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto ao departamento competente visando a implantação de melhorias e a substituição integral do sistema de iluminação da ciclovia da Avenida Chafic Mucare, em toda a sua extensão, garantindo um ecossistema urbano mais seguro, funcional e alinhado às melhores práticas de mobilidade ativa.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROTETORES E VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL DE ALIMENTAR E PRESTAR CUIDADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE DIRETRIZES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO SEU IMPEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2025
Moção Nº 497/2025
Data: 01/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, extensível ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale Branco, e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que seja agilizado o processo de implantação do Programa Vida Longa no Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Data: 25/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão Finanças ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA RÁPIDO CEKAT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E A CONCEDER O AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N°123/2022, COM RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Data: 25/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2025
Moção Nº 488/2025
Data: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando realizar operação tapa-buracos e avaliar a necessidade de recapeamento da Rua Benedito Ghedin, no bairro Vila Rici.