Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 408/2025
Data: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de providenciar com urgência o conserto das pedras soltas do mosaico da calçada da Avenida Pedro Ometo, defronte à Praça do Artesanato.
Moção Nº 407/2025
Data: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Adauto Antonio Olivato, em reconhecimento à nobre iniciativa de doar todos os materiais necessários para a pintura e acabamento do veículo blindado Urutu, que será exposto para visitação pública em nosso município.
Moção Nº 406/2025
Data: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja realizada a limpeza das calçadas da Rua José Negrin, no Bairro Vila Maria Cristina, especificamente no trecho localizado atrás do setor de limpeza pública, nas proximidades dos imóveis de nº 347 e 357.
Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2025
Situação: Segunda Discussão e Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Moção Nº 397/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao setor de Limpeza Urbana, para que sejam adotadas providências imediatas a fim de assegurar a coleta regular do lixo diretamente das lixeiras das residências, em especial da residência localizada na Rua 3 de Janeiro, próximo ao número 450/451, bem como de todas as demais que enfrentam o mesmo problema.
Moção Nº 395/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris/Via Paulista, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-255, para que sejam adotadas providências urgentes no sentido de aprimorar a execução dos serviços de recapeamento no trecho compreendido entre os municípios de Barra Bonita e Jaú, em ambos os sentidos da via.
Moção Nº 390/2025
Data: 29/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BIAGAL BARBOZA DA SILVA, Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para que sejam adotadas as medidas necessárias, com a máxima urgência, no sentido de viabilizar o restabelecimento do convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Projeto de Lei Nº 47/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: ADICIONA E MODIFICA ARTIGOS NA LEI Nº 2.847, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025
Moção Nº 378/2025
Data: 20/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO MOÇÃO DE APELO, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, para destinação da Carreta da Mamografia – Projeto “Mulheres de Peito” – a ser instalada na Praça Paulo Bigliassi, "a praça do Skate" de nosso município.
Moção Nº 377/2025
Data: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO MOÇÃO DE APELO, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que determine aos órgãos competentes a autorização da abertura da unidade do POUPATEMPO, cujo prédio está pronto para funcionamento em Barra Bonita.
Moção Nº 373/2025
Data: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO DE LUCENA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em reconhecimento à sua atuação destacada na destinação de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura turística de nosso município.
Moção Nº 366/2025
Data: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio 89 FM de Barra Bonita, carinhosamente conhecida como “Rádio Novo Som”, em comemoração aos seus 45 anos de fundação e ininterrupta prestação de relevantes serviços à população de Barra Bonita e região.
Moção Nº 365/2025
Data: 07/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, especialmente o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando à instalação de radares de controle de velocidade nas principais vias urbanas de nosso município, entre as quais as Avenidas Pedro Ometo, Chafic Mucare, João Paulo II, Arthur Balsi, Industrial, Rua Geraldo Fázio, dentre outras, revertendo a arrecadação para o órgão de trânsito.