Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 63/2026
Data: 13/03/2026
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, solicitando o valioso apoio de Vossa Excelência para a destinação de recursos para melhorias e reforma da Associação do Clube da Terceira Idade, entidade beneficente de nosso município, conforme pedido apresentado em documento anexo.
Moção Nº 61/2026
Data: 13/03/2026
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à celebração de convênio entre o Município e o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, bem como à disponibilização de uma sala de atendimento no prédio do Poupatempo, a fim de viabilizar o atendimento aos associados do instituto em nosso município.
Moção Nº 59/2026
Data: 12/03/2026
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de viabilizar a abertura de um ponto de atendimento da concessionária nas novas instalações do Poupatempo em nosso município.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026
Moção Nº 55/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, visando à instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do Asilo São Vicente de Paulo.
Moção Nº 54/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, extensiva ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja notificada a empresa responsável pelos serviços recentemente executados de reparo no asfalto da Estrada Vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que interliga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê, especialmente no trecho da subida localizado ao lado da Usina, uma vez que os problemas na pavimentação permanecem mesmo após a realização das intervenções, apesar das reiteradas cobranças desta Casa Legislativa.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026
Moção Nº 50/2026
Data: 05/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Félix Marçon, pelos relevantes serviços prestados ao Município durante o período em que esteve à frente da gestão da Secretaria Municipal de Educação.
Moção Nº 37/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Arteris ViaPaulista, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-255, para que sejam instalados guarda-corpo/defensa metálica nos canteiros centrais da rodovia no trecho defronte o acesso ao bairro Iguatemi, saída do Km 169, nas proximidades do acesso às empresas, com a finalidade de impedir travessias irregulares e evitar novos acidentes graves e fatais.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026-L.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Moção Nº 36/2026
Data: 23/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente a fim de que seja realizado estudo técnico e adotadas providências visando desviar ou conter o grande volume de águas pluviais que descem ao final da Rua Hilário Parezan, próximo à Avenida Caio Simões, especialmente em períodos de chuvas intensas.
Moção Nº 34/2026
Data: 23/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais,MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ LUIZ JACOMINI, pelos relevantes
serviços prestados ao Município durante o período em que esteve à frente da gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra Bonita.
Moção Nº 31/2026
Data: 20/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Francisco Valdir Gurizan, Gerente da Agência dos Correios de Barra Bonita, para que seja realizada, com a máxima urgência, a poda do jardim e a manutenção da vegetação existente nas dependências externas da referida agência.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 31/2026