Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 23/04/2025

Situação: Não assinada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a edificação de um maior número de rampas de acessibilidade nas áreas comerciais do município, especificamente nas Ruas Primeiro de Março, Prudente de Moraes e Winifrida, bem como a ampliação da largura das rampas já existentes, de modo a permitir o uso adequado por cadeiras de rodas elétricas que são mais largas do que as manuais.

Data: 22/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Associação Atlética Barra Bonita (AABB), em comemoração aos seus 102 anos de fundação, celebrando sua trajetória marcada por conquistas esportivas, relevantes contribuições sociais e culturais, e pelo fortalecimento do espírito comunitário em nossa região.

Data: 17/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Presidência da ARTESP, pela demora excessiva, descaso e descumprimento dos prazos previamente estabelecidos para a conclusão da duplicação da Rodovia SP-255, no trecho que compreende o entorno do Município de Barra Bonita, ao menos até as proximidades da chamada Ponte do Açúcar.

Data: 17/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda, com urgência, junto aos departamentos competentes da administração pública, no sentido de viabilizar o asfaltamento da Rua Linda Cavallari, no trecho compreendido entre o final do bairro Jardim Vitória até a Rua da Estação, no bairro Campos Sales.

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2025

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, no sentido de cobrar da empresa responsável pela coleta de materiais recicláveis o fornecimento de uniformes aos seus colaboradores, especialmente àqueles que realizam o serviço diretamente nas residências.

Data: 14/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração, no sentido de fornecer uniformes e calçados apropriados aos coletores de resíduos do município.

Data: 14/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda, junto aos setores competentes da Administração Pública, no sentido de fiscalizar e notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ângelo Garbi, ao lado do número 143, no Bairro Jardim das Orquídeas, em virtude das condições de abandono e falta de limpeza do referido imóvel, em desacordo com a legislação municipal vigente.

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho interceda com urgência junto à empresa responsável pela obra de recapeamento e pavimentação da Estrada Vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, a fim de que sejam realizadas melhorias imediatas na qualidade do serviço executado, especialmente nos trechos que apresentam buracos, ondulações e depressões na pista.

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que envide esforços visando à disponibilização de transporte escolar adaptado aos estudantes cadeirantes, inclusive os que frequentam instituições de ensino superior, bem como interceda junto à empresa concessionária do transporte público coletivo, para que esta passe a disponibilizar veículos acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à administração da Associação do Hospital e Maternidade São José, para que, na medida do possível, reajuste o valor do vale alimentação dos funcionários desta entidade, visto que, recentemente, a pedido da própria Associação, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei nº 06/2025 que concede uma subvenção a esta entidade no valor de R$800.000,00.

Data: 09/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração, no sentido de aplicar o mesmo percentual de reajuste concedido à remuneração dos servidores públicos municipais ao valor da subvenção destinada à Casa da Criança de Barra Bonita, para que adotem o mesmo procedimento.

Data: 08/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de implementar, com urgência, um abrigo municipal no pavilhão de exposições destinado a acolher as pessoas em situação de rua durante o período de inverno que se aproxima.

Data: 08/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe da Polícia Civil de Jaú, extensível aos Delegados Drs. Rodrigo Berbert, Durval Izar e José Carlos Nunes, bem como ao Delegado Seccional Dr. Euclides Salviato, e a todos os investigadores e escrivães de polícia, pelo brilhante trabalho à frente da operação de combate ao crime organizado em nossa região, que resultou em uma das maiores apreensões de entorpecentes da história local.

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, Moção de Apelo à empresa Raízen Energia S.A. – Unidade Barra Bonita, para que sejam adotadas, com urgência, medidas técnicas que reduzam o nível de ruído atualmente emitido pelas caldeiras da usina, notadamente o barulho provocado pelo vapor, que se encontra extremamente elevado neste período.