Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 27/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL Capitão Augusto, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 5.422/2025, que autoriza a utilização de animais domésticos adestrados em shows e apresentações públicas, requerendo, ainda, que seja dado conhecimento da presente manifestação à Câmara dos Deputados.

Data: 27/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à realização de pintura de solo e instalação de sinalização vertical nas imediações da Creche Mundo Encantado, localizada na Rua Francisco Angelice, nº 81, bem como da Escola Municipal Cenira D. B. Frolini, situada na Rua Dirce Manfrinato, nº 171.

Data: 27/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Felício Ramuth, para que adote, com a devida urgência, as medidas necessárias à retomada e conclusão da licitação para pavimentação do trecho da Estrada do Baixão da Serra, que interliga os municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê e Dois Córregos à SP-304, no município de Santa Maria da Serra.

Data: 24/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com urgência junto aos setores competentes da Administração Pública, no sentido de que sejam realizadas as devidas manutenções na iluminação da Praça do Cruzeiro, localizada neste município.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à realização de melhorias na iluminação pública, bem como a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Almirante Barroso, localizada na Orla Turística do município.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à instalação de corrimão no acesso ao Centro Esportivo Benedito Alcindo Biazetti, o “Alcindão”.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 10/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente, visando à realização de obras e/ou intervenções técnicas destinadas à melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Tereza Gandini Bolla, nas proximidades do nº 558, no Núcleo Habitacional Nasa Arradi Nahas (Cohabinha), com o objetivo de eliminar o recorrente acúmulo de água no local.

Data: 10/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito – visando à regulamentação e implantação de sinalização vertical e horizontal de “PROIBIDO ESTACIONAR” e de área destinada a “EMBARQUE E DESEMBARQUE” no entorno da sede da Casa da Criança, situada na Rua Felício Costa, abrangendo também trecho da Rua Aurélio Saffi.

Data: 10/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a fim de que sejam adotadas providências para o reforço e aprimoramento da sinalização viária na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Antonio Ricci, mediante a implantação de pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento e instalação de sinalização vertical regulamentadora de “Proibido Estacionar”, ou outras medidas técnicas que o órgão entender pertinentes.

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 06/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, em regime de prioridade estratégica, a coordenação de esforços junto à Secretaria Municipal de Turismo, a fim de que esta interceda, com a devida urgência e efetividade, perante os responsáveis pela gestão e manutenção dos sanitários públicos situados na orla turística do Município, em especial aqueles localizados na Praça Aníbal Reginato, no Porto Turístico Raphael Palmesan e no Centro Cultural Célia Stangherlin, para que sejam mantidos abertos e em adequadas condições de higiene e uso, sobretudo aos finais de semana e feriados, a partir das 05h30min.

Data: 01/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (PL), para que viabilize a destinação de Emenda Parlamentar no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.

Data: 31/03/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2026

Data: 31/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026