Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes visando a licitação do “castelo” localizado na mini-cidade da criança, na orla turística de Barra Bonita, de preferência para a área gastronômica.

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 06/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Patrícia dos Anjos Prieto, do Cross Barra Oficial, ao Senhor Natan Rodrigues, da Natan Sports, e à Senhora Gabriela Fernanda de Oliveira, da ONG SOS Focinho Carente, pela brilhante idealização, organização e execução da 1ª Corrida Social Pet 5K.

Data: 02/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, de forma completa, detalhada e auditável, as seguintes informações, sob pena de responsabilização por eventual omissão, incompletude ou prestação de informações inverídicas: 1. DAS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS: 1.1 Qual o número exato e oficialmente consolidado de obras públicas executadas pela Administração Municipal nos últimos 5 (cinco) anos? 2. DAS INFORMAÇÕES INDIVIDUALIZADAS POR OBRA: 2.1 Para cada obra executada, qual foi a Secretaria ou órgão responsável pela demanda inicial, incluindo a respectiva justificativa técnica e estudo de viabilidade que embasou sua realização? 3. DAS OBRAS INACABADAS OU PARALISADAS: 3.1 Quantas obras iniciadas no período encontram-se atualmente inacabadas, paralisadas ou com execução comprometida? 4. DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS: 4.1 Encaminhar cópia integral e legível de todos os processos licitatórios relacionados às obras executadas no período, incluindo editais, projetos básicos e executivos, atas, propostas, contratos, termos aditivos e ordens de serviço. 5. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: 5.1 Todas as informações deverão ser prestadas com lastro documental robusto, incluindo planilhas detalhadas, relatórios técnicos, pareceres jurídicos e demais elementos comprobatórios.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2026

Data: 26/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações, de forma clara, detalhada e documentalmente instruída: 1. Estrutura de pessoal da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação 1.1. Qual é o quantitativo total de servidores atualmente lotados na Secretaria de Relações Públicas e Comunicação, discriminando-se por vínculo (efetivos, comissionados, contratados temporários e terceirizados)? 2. Competências e escopo de atuação da Secretaria 2.1. Quais são, de forma objetiva e normativa, as atribuições institucionais da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação no âmbito da Administração Municipal? 3. Contratação de empresas terceirizadas de publicidade e marketing 3.1. A Prefeitura Municipal possui contratos vigentes com empresas terceirizadas para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing ou comunicação institucional? Em caso afirmativo, relacionar todas as empresas contratadas. 4. Capacidade operacional da Secretaria frente à terceirização 4.1. Considerando a atual estrutura de pessoal e recursos da Secretaria, há estudos técnicos que demonstrem a necessidade de contratação de empresas terceirizadas para execução dos serviços de comunicação? Para todos os itens, requer-se justificativas pormenorizadas, acompanhadas não apenas dos documentos solicitados, mas também de quaisquer outros elementos que contribuam para o pleno esclarecimento da execução administrativa e financeira, garantindo auditabilidade, transparência e conformidade legal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026

Data: 26/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Diante das considerações expostas, apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por meio dos setores competentes, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quanto ao cumprimento da legislação municipal pelas entidades no controle de acesso e arrecadação no Kartódromo Municipal: a) As entidades autorizadas a utilizar o Kartódromo Municipal vêm observando, de forma integral, as disposições previstas na legislação municipal vigente, especialmente no que se refere ao controle de acesso mediante emissão obrigatória de tickets de estacionamento?2. Quanto ao envio das vias dos tickets à Prefeitura: a) As entidades responsáveis pelos eventos vêm encaminhando à Prefeitura Municipal, de forma sistemática e tempestiva, as vias dos tickets de estacionamento, conforme exigido pela legislação vigente? 3. Quanto à apresentação dos balancetes financeiros dos eventos: a) As entidades vêm apresentando, no prazo legal de até dois dias úteis após a realização dos eventos, os balancetes contendo o valor total arrecadado, a quantidade de veículos, o valor do ingresso e o respectivo comprovante de depósito bancário? 4. Quanto à disponibilização documental: a) Em caso de cumprimento das obrigações legais, encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral dos balancetes apresentados pelas entidades, relativos aos anos de 2025 e 2026 5. Quanto ao descumprimento da legislação e medidas administrativas: a) Em caso de descumprimento das obrigações legais por parte das entidades, quais foram as justificativas apresentadas pelos responsáveis?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2026

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Patrícia de Oliveira Barreto, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DENOMINA “DR. EDSON SOUZA DE JESUS” O PRÉDIO DO POUPATEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3747/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2026

Data: 06/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de criação e implantação de um Projeto de “Farmácia Viva” no município, preferencialmente em parceria com entidades privadas, instituições de ensino e demais organizações interessadas, com o objetivo de promover o cultivo de plantas medicinais e a disseminação de práticas fitoterápicas, integradas às ações de atenção básica em saúde.

Data: 06/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de uma campanha permanente de conscientização e prevenção contra a violência sexual, o estupro e o assédio contra crianças e adolescentes, a ser desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do município, por meio de atividades educativas, palestras, rodas de conversa e apresentações de teatros lúdicos, adequadas à faixa etária dos estudantes.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Osvaldo Marinho, próximo ao numeral 316, no bairro Jardim Vitória III, a fim de que realizem a devida capinação e limpeza dos respectivos terrenos, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos responsáveis pelo terreno onde se encontra o prédio da antiga Cerâmica do Ortigosa, localizado na Rua dos Imigrantes, em frente ao bairro Residencial Spaulonci, a fim de que seja realizada a devida capinação e limpeza da área, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alberto da Paixão Nascimento, conhecido como “Beto Vagas”, pelo relevante trabalho social de intermediação de vagas de emprego e apoio comunitário desenvolvido em nosso município.