Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 24/2025
Data: 31/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto a Secretaria de Saúde para que seja contratado, pelo menos, mais um médico na área de urologia, ou ainda que aumente o horário de atendimento do profissional dessa especialidade médica.
Moção Nº 22/2025
Data: 29/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte COM URGÊNCIA a fornecer o medicamento denominado “entresto” para os pacientes que sofrem de insuficiência cardíaca.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Bastista De Oliveira, Cássia Bispo De Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia De Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Moção Nº 16/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja disponibilizado serviço de acesso à academias e atividades físicas aos Servidores Públicos Municipais, para que tenham descontos nas mensalidades em academias de musculação e ginástica.
Moção Nº 12/2025
Data: 17/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que estude junto às secretarias competentes a criação do PROGRAMA CNH SOCIAL, por lei ordinária, nos moldes de outros municípios que já oferecem esse benefício.
Indicação Nº 4/2025
Data: 17/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Indico à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) localizado na BRB-050, ao lado do numeral 680, para que realize a limpeza do local, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira, sob pena de multas e demais consectários legais.
Moção Nº 10/2025
Data: 15/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Profa. Alzira Kruger Guther.
Moção Nº 9/2025
Data: 15/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Fernando Costa.
Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 94/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 93/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2024
Tipo: Vereador
Data: 22/11/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Assunto: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 92/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2024
Moção Nº 369/2024
Data: 21/11/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretoria da ETEC Comendador João Rays (Escola Naval) que estude a possibilidade da implementação e disponibilização do curso de Técnico em Enfermagem na unidade.
Indicação Nº 246/2024
Data: 21/11/2024
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas Decorações Natalinas na Rua Salvador de Toledo, no trecho entre a Rua Winifrida e Rua Campos Salles.