Câmara Municipal de Barra Bonita

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2026

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Patrícia de Oliveira Barreto, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DENOMINA “DR. EDSON SOUZA DE JESUS” O PRÉDIO DO POUPATEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de criação e implantação de um Projeto de “Farmácia Viva” no município, preferencialmente em parceria com entidades privadas, instituições de ensino e demais organizações interessadas, com o objetivo de promover o cultivo de plantas medicinais e a disseminação de práticas fitoterápicas, integradas às ações de atenção básica em saúde.

Data: 06/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de uma campanha permanente de conscientização e prevenção contra a violência sexual, o estupro e o assédio contra crianças e adolescentes, a ser desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do município, por meio de atividades educativas, palestras, rodas de conversa e apresentações de teatros lúdicos, adequadas à faixa etária dos estudantes.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Osvaldo Marinho, próximo ao numeral 316, no bairro Jardim Vitória III, a fim de que realizem a devida capinação e limpeza dos respectivos terrenos, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos responsáveis pelo terreno onde se encontra o prédio da antiga Cerâmica do Ortigosa, localizado na Rua dos Imigrantes, em frente ao bairro Residencial Spaulonci, a fim de que seja realizada a devida capinação e limpeza da área, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alberto da Paixão Nascimento, conhecido como “Beto Vagas”, pelo relevante trabalho social de intermediação de vagas de emprego e apoio comunitário desenvolvido em nosso município.

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que promovam estudos e desenvolvam projeto ambiental voltado ao Rio Tietê, envolvendo crianças e adolescentes do município, com a utilização dos caiaques remanescentes do antigo Projeto “Navega São Paulo”, atualmente armazenados no prédio do Setor de Transportes.

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando providenciar, com a máxima urgência, o fechamento das dependências da “casinha” existente no Campo Sintético Álvaro Antoneli Duda, localizado na Cohab.

Tipo: Vereador

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Antonio Muriano Neto”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2026

Tipo: Vereador

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Dr. Melcíades Henrique de Oliveira”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2026

Data: 04/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Setor Jurídico e ao Setor de Compras e Licitações, para que seja adotada, nos próximos editais de locação, permissão ou autorização de uso de espaços públicos em eventos promovidos pelo Município, uma cláusula para assegurar o direito de preferência, exclusivamente nos casos de empate, às pessoas físicas ou jurídicas sediadas ou residentes no Município.

Tipo: Vereador

Data: 04/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Soleane Lenara Criano”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2026

Data: 12/12/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja promovida a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na Rua Luiz Henrique Ustulin, no bairro Bem Viver, a fim de que realizem, no prazo legal, a limpeza do mato e demais adequações exigidas pela legislação municipal pertinente.

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025