Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 294/2025
Data: 27/06/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Doutora Joara de Cássia Peraçoli Iaia, por sua trajetória profissional exemplar, pelo atendimento humanizado e pelos relevantes serviços prestados à Dermatologia no município de Barra Bonita.
Moção Nº 266/2025
Data: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que envide os esforços necessários junto às secretarias e departamentos competentes da Administração Municipal, com o objetivo de promover a efetiva implementação do Programa "Remédio em Casa", criado pela Lei Municipal nº 2.550, de 11 de maio de 2007, e posteriormente alterado e ampliado pelas Leis Municipais nº 3.390, de 24 de março de 2021, e nº 3.431, de 22 de novembro de 2021.
Moção Nº 215/2025
Data: 14/05/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Carlos Vitorazo, como forma de reconhecimento por sua admirável trajetória de vida, marcada por superação, dedicação aos estudos, ao trabalho, à saúde e ao bem-estar coletivo.
Moção Nº 205/2025
Data: 29/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela decisão de continuidade de descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando atender uma solicitação de entidades associativas e sindicatos, mesmo após alertas de órgãos de controle sobre práticas fraudulentas que lesam aposentados e pensionistas em todo o país em mais de 6 bilhões de reais.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 205/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025
Tipo: Mesa
Data: 29/04/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3629, Autógrafo Nº 3685/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3628, Autógrafo Nº 3684/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Moção Nº 174/2025
Data: 10/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, Moção de Aplauso à senhora Solange Marquetto Soares, técnica de gesso da Equipe de Ortopedia do Hospital e Maternidade São José, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade barra-bonitense.
Indicação Nº 96/2025
Data: 10/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a fiscalização de postura e vigilância sanitária para que realize COM URGÊNCIA uma vistoria no imóvel localizado na Rua Dirce Manfrinato Romanini, 94, notificando o proprietário e o inquilino para que realize a limpeza do imóvel retirando os materiais e objetos recicláveis acumulados e entulhados, deixando-os em conformidade com a legislação municipal.
Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2025
Situação: Primeira Discussão e Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Assunto: INCLUI A SEMANA CATÓLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025
Moção Nº 167/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Projeto de Lei Nº 19/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município da Estância Turística de barra Bonita, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Moção Nº 153/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.