Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 402/2025
Data: 03/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária JÉSSICA MIEKO FADONI, pela relevante iniciativa e visão empreendedora que culminaram na inauguração do monumento ROTA BIKER, no dia 30 de agosto do corrente ano, ato que inclui definitivamente Barra Bonita na rota do mototurismo nacional.
Moção Nº 401/2025
Data: 03/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem PEROLLA DE LIMA SANTOS, que, com apenas 11 anos de idade, já se destaca no cenário de concursos de beleza infantil, trazendo honrarias e visibilidade ao nome de nossa cidade.
Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/08/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025
Moção Nº 370/2025
Data: 12/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada, representada por sua Presidente Dra. Soleane Lenara Criano, pela idealização e realização da campanha Agosto Lilás, através do Programa OAB POR ELAS de Barra Bonita, com destaque para o evento Círculo de Proteção: Mulheres Unidas Contra a Violência.
Moção Nº 369/2025
Data: 12/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para que a Delegacia de Polícia de Barra Bonita, representada pelo Ilmo. Sr. Dr. André Luis Andrade Sacoman, adote providências no sentido de instalar e disponibilizar uma Sala de Atendimento Lilás, destinada ao atendimento reservado, sigiloso e humanizado às mulheres em situação de violência de gênero, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional das Salas Lilás recentemente instituído pelo Governo Federal.
Requerimento Nº 55/2025
Data: 12/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensivamente ao Secretário Municipal de Saúde, que sejam prestadas as seguintes informações, de forma clara, objetiva e devidamente documentada, acerca da realização de cirurgias bariátricas no âmbito do Município de Barra Bonita:
1. Quantas cirurgias bariátricas a Prefeitura de Barra Bonita viabilizou nos últimos cinco anos?
2. Qual o sistema utilizado para execução das cirurgias? A listagem de espera é gerida pelo Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), pelo SIRESP, ou outro sistema semalhante?
3. Qual é o tempo médio de espera para a realização do procedimento?
4. Qual o procedimento administrativo e quais documentos são necessários para dar entrada no pedido de cirurgia bariátrica junto à Secretaria Municipal de Saúde?
5. Qual é a demanda reprimida por cirurgia bariátrica no Município de Barra Bonita?
6. Existe a possibilidade de a Prefeitura firmar parceria ou convênio com hospital particular para a realização deste procedimento, visando reduzir a fila de espera?
7. Quais ações e programas a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde vêm desenvolvendo para auxiliar pacientes que necessitam da cirurgia bariátrica, inclusive no acompanhamento pré e pós-operatório?
8. Existe, no presente exercício, verba própria destinada à aquisição de cirurgias bariátricas junto à rede privada ou conveniada?
Determina-se que, em todos os questionamentos, sejam apresentadas justificativas, documentos comprobatórios, planilhas, cronogramas e demais informações pertinentes para pleno saneamento das dúvidas ora levantadas, a fim de assegurar transparência e publicidade à população.
Requerimento Nº 51/2025
Data: 21/07/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.
Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 294/2025
Data: 27/06/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Doutora Joara de Cássia Peraçoli Iaia, por sua trajetória profissional exemplar, pelo atendimento humanizado e pelos relevantes serviços prestados à Dermatologia no município de Barra Bonita.
Moção Nº 266/2025
Data: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que envide os esforços necessários junto às secretarias e departamentos competentes da Administração Municipal, com o objetivo de promover a efetiva implementação do Programa "Remédio em Casa", criado pela Lei Municipal nº 2.550, de 11 de maio de 2007, e posteriormente alterado e ampliado pelas Leis Municipais nº 3.390, de 24 de março de 2021, e nº 3.431, de 22 de novembro de 2021.
Moção Nº 215/2025
Data: 14/05/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Carlos Vitorazo, como forma de reconhecimento por sua admirável trajetória de vida, marcada por superação, dedicação aos estudos, ao trabalho, à saúde e ao bem-estar coletivo.
Moção Nº 205/2025
Data: 29/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela decisão de continuidade de descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando atender uma solicitação de entidades associativas e sindicatos, mesmo após alertas de órgãos de controle sobre práticas fraudulentas que lesam aposentados e pensionistas em todo o país em mais de 6 bilhões de reais.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 205/2025