Câmara Municipal de Barra Bonita

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2026

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de criação e implantação de um Projeto de “Farmácia Viva” no município, preferencialmente em parceria com entidades privadas, instituições de ensino e demais organizações interessadas, com o objetivo de promover o cultivo de plantas medicinais e a disseminação de práticas fitoterápicas, integradas às ações de atenção básica em saúde.

Data: 06/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de uma campanha permanente de conscientização e prevenção contra a violência sexual, o estupro e o assédio contra crianças e adolescentes, a ser desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do município, por meio de atividades educativas, palestras, rodas de conversa e apresentações de teatros lúdicos, adequadas à faixa etária dos estudantes.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Osvaldo Marinho, próximo ao numeral 316, no bairro Jardim Vitória III, a fim de que realizem a devida capinação e limpeza dos respectivos terrenos, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a notificação dos responsáveis pelo terreno onde se encontra o prédio da antiga Cerâmica do Ortigosa, localizado na Rua dos Imigrantes, em frente ao bairro Residencial Spaulonci, a fim de que seja realizada a devida capinação e limpeza da área, na forma da legislação municipal vigente, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive multa.

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alberto da Paixão Nascimento, conhecido como “Beto Vagas”, pelo relevante trabalho social de intermediação de vagas de emprego e apoio comunitário desenvolvido em nosso município.

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, para que promovam estudos e desenvolvam projeto ambiental voltado ao Rio Tietê, envolvendo crianças e adolescentes do município, com a utilização dos caiaques remanescentes do antigo Projeto “Navega São Paulo”, atualmente armazenados no prédio do Setor de Transportes.

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando providenciar, com a máxima urgência, o fechamento das dependências da “casinha” existente no Campo Sintético Álvaro Antoneli Duda, localizado na Cohab.

Tipo: Vereador

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Antonio Muriano Neto”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 17/2026

Tipo: Vereador

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Dr. Melcíades Henrique de Oliveira”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 16/2026

Data: 04/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Setor Jurídico e ao Setor de Compras e Licitações, para que seja adotada, nos próximos editais de locação, permissão ou autorização de uso de espaços públicos em eventos promovidos pelo Município, uma cláusula para assegurar o direito de preferência, exclusivamente nos casos de empate, às pessoas físicas ou jurídicas sediadas ou residentes no Município.

Tipo: Vereador

Data: 04/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Soleane Lenara Criano”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2026

Data: 12/12/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja promovida a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na Rua Luiz Henrique Ustulin, no bairro Bem Viver, a fim de que realizem, no prazo legal, a limpeza do mato e demais adequações exigidas pela legislação municipal pertinente.

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025