Proposituras - Rodrigo Giraldelli Maldonado - Pesquisa
Indicação Nº 250/2025
Data: 12/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja promovida a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na Rua Luiz Henrique Ustulin, no bairro Bem Viver, a fim de que realizem, no prazo legal, a limpeza do mato e demais adequações exigidas pela legislação municipal pertinente.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Moção Nº 489/2025
Data: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Postinho de Quinta, em reconhecimento à sua belíssima trajetória, marcada pela união, organização exemplar e pela expressiva contribuição ao motociclismo e ao moto turismo de Barra Bonita e região.
Indicação Nº 240/2025
Data: 17/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, na medida do possível, avalie a instituição de um Programa “Vale-Carne” destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, tomando como referência a minuta de projeto que acompanha este expediente.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025
Moção Nº 478/2025
Data: 10/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros ou a destinação de veículos e equipamentos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita – SP, conforme ofício anexo.
Moção Nº 473/2025
Data: 07/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizada fiscalização rigorosa acerca de pessoas que supostamente estariam prestando serviço de moto táxi por meio de aplicativos, sem observar as condições e exigências previstas na Lei Municipal nº 3.078/2013.
Moção Nº 471/2025
Data: 04/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Claudecir Paschoal
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente, para a contratação de uma psicopedagoga ou profissional habilitado (como psicólogo ou neuropediatra com experiência em TDAH e TEA) para realização de avaliações e emissão de laudos diagnósticos de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei Nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2025
Situação: Segunda Discussão e Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025
Tipo: Vereador
Data: 30/10/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA “RUA ISAIAS GUIRALDELLO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 04 do Residencial São José.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 48/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Moção Nº 455/2025
Data: 17/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja promovida a prorrogação do Concurso Público nº 01/2023, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 9.6 do respectivo Edital.
Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3675, Autógrafo Nº 3729/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025
Moção Nº 436/2025
Data: 26/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada e do Programa OAB POR ELAS da OAB Subseção Barra Bonita, em nome da Presidente da Comissão, DRA. SOLEANE LENARA CRIANO, pela realização da Corrida & Caminhada OAB POR ELAS no Combate à Violência a Mulher.