Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/06/2026

Situação: Não assinada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LEONARDO SGARGETA USTULIN, Presidente do Sindicato Rural Patronal de Barra Bonita, extensiva à Senhora MÁRCIA APARECIDA ALEXANDRINI, Coordenadora dos Cursos do SENAR, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção, organização e execução dos cursos e programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR em nosso Município.

Tipo: Vereadores

Data: 12/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que determine aos setores técnicos competentes que estudem a possibilidade e a viabilidade de implantação do projeto de estacionamento em 45 graus nas Ruas Major Pompeu, Winifrida e 14 de Dezembro, idealizado pelo cidadão Rian Machado Coutinho, cuja proposta já conta com expressiva aceitação popular e apoio do setor comercial, conforme manifestações públicas realizadas por meio das redes sociais e abaixo-assinado que acompanha a presente moção.

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2026, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

Data: 29/05/2026

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Data: 28/05/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a instalação de mecanismos de segurança no Cemitério Municipal, tais como câmeras de monitoramento, concertinas, alarmes e demais equipamentos de proteção patrimonial, com a finalidade de dificultar a prática de furtos e vandalismo no local.

Data: 25/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de implantação de um programa de triagem odontológica nas escolas da rede municipal de ensino, visando identificar precocemente problemas bucais em crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e encaminhamentos para tratamento adequado

Data: 25/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que estude a possibilidade de implantação de um programa de triagem visual nas escolas da rede municipal de ensino, visando identificar crianças, adolescentes e demais pessoas com possíveis problemas visuais, mediante parcerias com ópticas do município e profissionais habilitados.

Data: 14/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2026

Data: 05/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que envidem esforços no sentido de viabilizar a implantação de um Distrito Tecnológico em nosso município, com a finalidade de atrair empresas do setor de tecnologia, mediante a disponibilização de áreas institucionais, concessão de terrenos e oferta de incentivos fiscais.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes visando a licitação do “castelo” localizado na mini-cidade da criança, na orla turística de Barra Bonita, de preferência para a área gastronômica.

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2026

Data: 06/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Patrícia dos Anjos Prieto, do Cross Barra Oficial, ao Senhor Natan Rodrigues, da Natan Sports, e à Senhora Gabriela Fernanda de Oliveira, da ONG SOS Focinho Carente, pela brilhante idealização, organização e execução da 1ª Corrida Social Pet 5K.