Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 33/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes a realização de projeto de urbanização do trecho da BRB-246, localizado no Bairro do Entulho, nas imediações posteriores ao Sindquinze e ao Hotel Tamboril, bem como que interceda junto à CPFL para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de energia elétrica e a implantação de iluminação pública ao longo do referido trecho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rosangela Maria Rodrigues da Silva Moscato”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 26/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2026
Tipo: Vereador
Data: 12/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Willian Aparecido Alves de Souza”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Tipo: Vereador
Data: 09/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Alcineide Castro Gusmão”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 13/2026
Moção Nº 500/2025
Data: 01/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto aos departamentos competentes objetivando a edificação de canaletões nos seguintes pontos críticos do Jardim Nova Barra:
1) Rua Santo Gatto, esquina com Rua Augusto da Silva;
2) Rua Bernardino Santille, esquina com Rua Antonio Argemiro Ferreira.
Indicação Nº 246/2025
Data: 01/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que promova a devida articulação com os departamentos competentes, visando à imediata limpeza, desobstrução e melhoria estrutural dos bueiros situados nos seguintes trechos estratégicos:
• Rua Antonio Bellei, no segmento compreendido entre a Rua Antonio Júlio Gigiotti e a Rua Primeiro de Março;
• Rua Geraldo Fazzio, na confluência com a Rua Argermiro Ricci.
Indicação Nº 245/2025
Data: 01/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que articule junto ao DEMUTRAN a realização de estudo técnico voltado à retirada das placas de Proibido Estacionar, bem como da faixa amarela atualmente existente na Rua Geraldo Fazzio, nos fundos do estabelecimento anteriormente ocupado pela empresa Ciclotron.
Moção Nº 496/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Senhor CLAUDINEI DAMADA, em reconhecimento público pelos expressivos serviços prestados ao município durante sua longa e exemplar trajetória profissional na Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, coroada recentemente com sua merecida aposentadoria.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Moção Nº 486/2025
Data: 14/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao DEMUTRAN, para que sejam envidados esforços visando à instalação de radares de controle de velocidade nas principais vias de trânsito rápido e de intenso movimento do município.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Data: 11/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Parecer da COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Indicação Nº 211/2025
Data: 06/10/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa
Assunto: Indico ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizado estudo técnico visando à transformação da Rua Antônio Dario em via de mão única, em toda a sua extensão ou no trecho que o setor técnico julgar mais adequado.