Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Moção Nº 500/2025

Data: 01/12/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto aos departamentos competentes objetivando a edificação de canaletões nos seguintes pontos críticos do Jardim Nova Barra:
1) Rua Santo Gatto, esquina com Rua Augusto da Silva;
2) Rua Bernardino Santille, esquina com Rua Antonio Argemiro Ferreira.

Indicação Nº 246/2025

Data: 01/12/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que promova a devida articulação com os departamentos competentes, visando à imediata limpeza, desobstrução e melhoria estrutural dos bueiros situados nos seguintes trechos estratégicos:
• Rua Antonio Bellei, no segmento compreendido entre a Rua Antonio Júlio Gigiotti e a Rua Primeiro de Março;
• Rua Geraldo Fazzio, na confluência com a Rua Argermiro Ricci.

Indicação Nº 245/2025

Data: 01/12/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que articule junto ao DEMUTRAN a realização de estudo técnico voltado à retirada das placas de Proibido Estacionar, bem como da faixa amarela atualmente existente na Rua Geraldo Fazzio, nos fundos do estabelecimento anteriormente ocupado pela empresa Ciclotron.

Moção Nº 496/2025

Data: 27/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, Moção de Aplausos ao Senhor CLAUDINEI DAMADA, em reconhecimento público pelos expressivos serviços prestados ao município durante sua longa e exemplar trajetória profissional na Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, coroada recentemente com sua merecida aposentadoria.

Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2025

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2025

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Moção Nº 486/2025

Data: 14/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao DEMUTRAN, para que sejam envidados esforços visando à instalação de radares de controle de velocidade nas principais vias de trânsito rápido e de intenso movimento do município.

Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2025

Data: 11/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Parecer da COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Indicação Nº 211/2025

Data: 06/10/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizado estudo técnico visando à transformação da Rua Antônio Dario em via de mão única, em toda a sua extensão ou no trecho que o setor técnico julgar mais adequado.

Indicação Nº 210/2025

Data: 06/10/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que coordene, junto às Secretarias competentes, estudo técnico visando à elaboração de um plano de revitalização da Praça Ernesto Sampaio, também conhecida como Praça do Cruzeiro, situada na entrada do bairro Cohab, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e de trânsito no entorno.

Projeto de Lei Nº 52/2025

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 435/2025

Data: 25/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025

Tipo: Vereador

Data: 16/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.