Câmara Municipal de Barra Bonita

Tipo: Vereadores

Data: 12/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que determine aos setores técnicos competentes que estudem a possibilidade e a viabilidade de implantação do projeto de estacionamento em 45 graus nas Ruas Major Pompeu, Winifrida e 14 de Dezembro, idealizado pelo cidadão Rian Machado Coutinho, cuja proposta já conta com expressiva aceitação popular e apoio do setor comercial, conforme manifestações públicas realizadas por meio das redes sociais e abaixo-assinado que acompanha a presente moção.

Data: 01/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja instituído um cronograma permanente de poda ornamental de árvores em toda a cidade, acompanhado de serviços de jardinagem, paisagismo e manutenção das áreas verdes, com o objetivo de valorizar os espaços públicos, embelezar o município e fortalecer sua vocação turística.

Data: 29/05/2026

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Data: 14/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2026

Data: 13/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes visando à realização da limpeza das galerias pluviais (bocas de lobo) localizadas na Rua Ângelo Luiz Scapim, no bairro Jardim Nova Barra, neste Município.

Data: 13/05/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes visando à realização de operação tapa-buracos na Rua Giacomo Abrussi, defronte ao número 364, neste Município.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à pavimentação da Estrada Municipal Antenor Destro, no trecho compreendido entre os bairros Vitória e Bem Viver.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3698, Autógrafo Nº 3753/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3697, Autógrafo Nº 3752/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2026

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Patrícia de Oliveira Barreto, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DENOMINA “DR. EDSON SOUZA DE JESUS” O PRÉDIO DO POUPATEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026