Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 07/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados, nos novos ônibus circulares do transporte público municipal, elementos de identidade visual contendo a imagem da Ponte Campos Salles e da Santa dos Navegantes, com predominância da cor rosa e lilás em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, bem como sejam afixados adesivos da campanha "Não se Cale, Aqui Você Está Protegida", em conformidade com o material institucional do Governo do Estado de São Paulo, além da divulgação, no interior dos veículos, de informativo sobre o Projeto Municipal Aurora, destinado ao acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Data: 03/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à edificação de um velório no Cemitério Jardim da Paz, na Estância Turística de Barra Bonita.

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMPETENTES ANTES DA EXECUÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES QUE ENVOLVAM ESCAVAÇÃO OU PERFURAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

Data: 15/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para estudar a viabilidade de instituir e incluir no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Barra Bonita uma Feira Gastronômica Anual, realizada em parceria com restaurantes, bares, cafeterias, confeitarias, produtores rurais, artesãos e demais empreendedores locais, com o objetivo de fomentar o turismo, fortalecer a economia local e consolidar o Município como referência no roteiro gastronômico do Estado de São Paulo.

Data: 13/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto Bosque Cultural de Artes e Artesanato, iniciativa da Associação Cultural de Barra Bonita – ACBB, entidade declarada de Utilidade Pública Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 3.703/2026, concebido a partir do diálogo com artistas, artesãos e representantes da comunidade, objetivando a criação de um espaço permanente destinado à promoção da cultura, do artesanato, da economia criativa, da educação ambiental, do turismo e da convivência comunitária.

A presente Moção manifesta, ainda, o reconhecimento desta Casa Legislativa à relevância do projeto e recomenda o apoio institucional do Poder Executivo Municipal, bem como de órgãos públicos, instituições privadas, entidades da sociedade civil organizada e demais parceiros que possam contribuir para sua implantação e desenvolvimento.

Data: 13/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes a adoção das providências necessárias para a realização de ampla ação de desratização e dedetização no bairro Jardim Nova Barra e regiões adjacentes, bem como que seja elaborado cronograma permanente de controle de pragas urbanas, com posterior expansão da medida para os demais bairros do Município.

Data: 07/07/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2026

Data: 07/07/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 7/2026

Data: 06/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, para que determine, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, a instauração de auditoria administrativa, financeira e operacional na execução dos convênios e instrumentos congêneres celebrados entre o Município e a Associação Hospital e Maternidade São José, abrangendo a aplicação dos recursos públicos municipais repassados à entidade, a regularidade das prestações de contas, a situação econômico-financeira da instituição e as circunstâncias que culminaram na impossibilidade de renovação do convênio destinado à manutenção do Pronto-Socorro Municipal.

Data: 03/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Soares, para que destine emendas parlamentares no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) ao Hospital e Maternidade São José, da Estância Turística de Barra Bonita, e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à Santa Casa de Jaú, com a finalidade de fortalecer a assistência hospitalar prestada à população de Barra Bonita e de toda a região.

Tipo: Vereador

Data: 03/07/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 38/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2026

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3709, Autógrafo Nº 3763/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2026

Tipo: Vereadores

Data: 12/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026, Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026, Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 7/2026