Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 30/11/2020

Protocolo: 00623/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, Moção de aplausos ao chefe do setor de manutenção da Prefeitura de Barra Bonita, César Lourenço (conhecido popularmente como Paiacã), responsável pela agilidade em instalar playgrounds em vários bairros da cidade, recuperar terrenos baldios, revitalizar praças com bastante empenho e dedicação.

Data: 30/11/2020

Protocolo: 00622/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Padre Fábio Rogério Timóteo, pelo brilhante trabalho à frente da Igreja Matriz Santo Antonio.

Data: 23/11/2020

Protocolo: 00613/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Lucas Antunes

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.

Data: 05/10/2020

Protocolo: 00530/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO AO PEDIDO DE AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO LAR DE AMPARO À VELHICE DE BARRA BONITA e do LAR SÃO VICENTE DE PAULA, atualmente repassado pelo Município às entidades.

Data: 11/09/2020

Protocolo: 00489/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal e ao setor de contabilidade/finanças da Prefeitura, para que responda as seguintes perguntas:
1) É verdade que o ex-prefeito Glauber Guilherme Belarmino (PSDB) quebrou a ordem cronológica de pagamentos?
2) Quais foram os motivos apontados pelo ex-prefeito para quebrar a ordem cronológica de pagamento?
3) Quantas vezes isso aconteceu durante seu mandato?
4) Quem ou quais empresas foram beneficiadas pelo quebra da ordem cronológica de pagamento? Quais os motivos alegados pela Prefeitura na oportunidade e quais os respectivos valores?
5) Durante a gestão Belarmino, a Prefeitura foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) sobre quebra na ordem cronológica de pagamentos? Quantas vezes?
6) Enviar outras informações pertinentes que julgar importantes sobre o referido assunto.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 62/2020

Data: 08/09/2020

Protocolo: 00480/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte, João Fernando de Jesus Pereira, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Niles Zambelo Junior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, para que se conste em ata, MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os Profissionais, Colaboradores e Servidores da área da Saúde de Barra Bonita, pelos serviços prestados à população no trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.

Data: 04/09/2020

Protocolo: 00477/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal José Luis Rici, para que informe a esta Casa de leis o seguinte em relação ao novo cemitério:
1. Como estão as obras no novo cemitério municipal? Em qual fase está atualmente? Qual é o prazo para a entrega da obra?
2. Qual será a capacidade do novo cemitério? Todas essas vagas estarão disponíveis desde a entrega?
3. Como funcionará para que a pessoa seja enterrada? Como será o procedimento?
4. Já existe um valor prévio dos jazigos?
Justificar TODAS as respostas com o envio de documentação a respeito.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2020

Data: 04/09/2020

Protocolo: 00478/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Secretário de Cultura e Turismo, Sr. José Luis Jacomini e à Diretora de Turismo, Sra. Maria Aparecida Candido Victorino de França, pelo empenho e dedicação para agilizar a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) aos artistas de Barra Bonita.

Data: 28/08/2020

Protocolo: 00454/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Requeiro, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito José Luis Rici para que responda o seguinte:
1) Procede a informação que o ex-prefeito Glauber Guilherme Belarmino (PSDB) deixou dívida de aproximadamente R$ 500 mil referentes ao não pagamento a empresa responsável pela emissão do cartão-alimentação?
2) A referida empresa está processando a Prefeitura? Quando a Prefeitura foi notificada sobre mais esse problema envolvendo o ex-prefeito Glauber Guilherme Belarmino?
3) Houve algum tipo de acordo ou o caso está na justiça?
4) Quando e como essa dívida será paga?
5) Qual o valor inicial da dívida? Há incidência de outros encargos, como juros e multas?
6) Enviar outras informações que julgar pertinentes sobre o assunto.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2020

Data: 21/08/2020

Protocolo: 00438/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e da ENCARREGADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - TCE, para que compareçam na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2.020, com início às 19h45min, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, relativas ao exercício de 2.016, nos termos do TC-008002.989.19-2 (ref. TC-004273.989.16-0), bem como da gestão financeira como um todo no período de 2.013 a 2.016, em especial sobre as seguintes questões:

1. O gestor (prefeito) responsável pela Administração do município de 2.013 a 2.016 deixou dívidas para o responsável pela Administração de 2.017 em diante? Caso positivo, em que montante? A LRF permite este expediente?
2. Ainda sobre o assunto, houve aumento no valor de restos a pagar processados sem suporte financeiro no exercício de 2.016? Caso sim, qual valor?
3. Foi ordenado ou autorizado a assunção de obrigação no exercício de 2.016 cuja despesa não pode ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso tenha restado parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha tido contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa? Se sim, quais e em qual montante?
4. Existiu pagamento de despesas liquidadas com atraso em relação aos contratos firmados com os fornecedores? Se sim, em até quanto tempo depois do ajuste contratual foi realizado o pagamento?
5. Houve quebra na ordem cronológica de pagamentos? Se sim, trazer a relação dos beneficiados com a quebra.

Solicitamos, ainda, que seja feito levantamento prévio, a fim de esclarecer sobre a arrecadação prevista (Receitas Públicas) do município dos anos de 2.013 a 2.016. A fim de que seja possível averiguar quanto foi previsto de arrecadação nos referidos exercícios financeiros e quanto efetivamente foi arrecadado.

Tipo: Vereador

Data: 14/08/2020

Protocolo: 00420/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada “RUA HÉRCIO ANTONIO BILIASSI” a Rua 03 do Loteamento “Jardim Primavera” em nosso município.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 60/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2020

Data: 14/08/2020

Protocolo: 00410/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Rogério Lodi

Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com URGÊNCIA serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Fagá.

Data: 14/08/2020

Protocolo: 00408/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Rogério Lodi

Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja disponibilizada internet gratuita para a população, em especial nos locais públicos.

Data: 14/08/2020

Protocolo: 00406/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Rogério Lodi

Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita melhoria da iluminação pública das vias do Bairro Jardim das Orquídeas, de nosso Município.

Data: 14/08/2020

Protocolo: 00413/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Rogério Lodi

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que interceda junto aos setores competentes para que seja feita uma operação de bairro a bairro em toda cidade, visando a instalação de placas identificadoras de nomes das vias nos bairros mais antigos, já que a partir da vigência da Lei 3.043/2013 essa obrigação é das loteadoras.