Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 60/2020
Data: 23/11/2020
Protocolo: 00613/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Lucas Antunes
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.
Indicação Nº 80/2020
Data: 03/11/2020
Protocolo: 00566/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam instalados redutores de velocidade, além de sinalização vertical e horizontal na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, visando diminuir a velocidade dos veículos.
Projeto de Lei Nº 20/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2020
Protocolo: 00553/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 73/2020
Data: 13/10/2020
Protocolo: 00540/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita com urgência a ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IVES OTA, A PRAÇA DO PERDÃO, localizada na Avenida Narcisa Chesini Ometto.
Indicação Nº 61/2020
Data: 24/08/2020
Protocolo: 00441/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Ermenegildo Sancassani, esquina com Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva.
Indicação Nº 60/2020
Data: 24/08/2020
Protocolo: 00440/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a MELHORIA DA SINALIZAÇÃO do trânsito da parada obrigatória existente na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, sentido bairro centro, próximo à Rotatória da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado, visando aumentar a atenção do motorista e diminuir a velocidade.
Indicação Nº 59/2020
Data: 24/08/2020
Protocolo: 00439/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA (CONFORME ART. 47 DO CTB), NA RUA MAJOR POMPEU, DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.
Moção Nº 36/2020
Data: 07/08/2020
Protocolo: 00385/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a todas as Secretarias Municipais para que, de início, nos departamentos públicos seja cumprida a Lei Municipal nº 3.249, de 18 de abril de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”, passando num momento posterior exigir também o cumprimento do setor privado.
Requerimento Nº 40/2020
Data: 26/06/2020
Protocolo: 00353/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de enviar as seguintes informações:
1) A Prefeitura está em dia com o recolhimento do FGTS dos servidores municipais? Enviar cópia das guias de recolhimentos acompanhado dos recibos de pagamentos, referente às competências dos meses de janeiro a junho de 2020.
2) Caso a Prefeitura não esteja em dia com o pagamento, justificar o atraso.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2020
Requerimento Nº 38/2020
Data: 19/06/2020
Protocolo: 00344/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa a possibilidade do aumento da quantidade dos produtos que são entregues nos kits de merenda em casa, ofertados aos alunos da rede municipal de ensino.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2020
Requerimento Nº 34/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00326/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa sobre a cobrança de IPTU devido à Pandemia:
1. Quais serão os critérios utilizados para isenção de IPTU, nesse período de pandemia? Explique.
2. Serão realizadas vistorias nos imóveis para medição ou serão utilizados as medições dos anos anteriores? Justifique.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2020
Requerimento Nº 33/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00325/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUIS RICI, para que encaminhe à esta Casa os RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO da Prefeitura relativos aos anos de 2018 e 2019.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2020
Requerimento Nº 32/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00324/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José LuisRici, para que informe esta Casa sobre a Lei, sobre a possibilidade da concessão de aumento no vale alimentação dos servidores municipais, trazendo justificativa pertinente.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020
Tipo: Vereadores
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00289/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 53/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020
Requerimento Nº 24/2020
Data: 30/04/2020
Protocolo: 00270/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte:
1 – Existe a possibilidade de interceder junto à Casa da Criança de Barra Bonita, entidade subvencionada pelo Executivo, para que seus professores tenham o piso salarial igual ao da rede municipal de ensino ?
2 - Caso a Entidade responda que não é possível por falta de recursos, o município teria condição de suplementar a subvenção para que os professores da entidade tenham seus salários equiparados ?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2020