Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2016
Tipo: Vereador
Data: 23/11/2016
Protocolo: 00860/2016
Situação: Deliberação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Isaura Maciel da Costa, a Rua 09 do Residencial Flamboyant.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 77/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2016
Tipo: Vereador
Data: 24/06/2016
Protocolo: 00572/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Osvoaldo Bueno, a Rua C do Jardim Santa Elisa 4.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 62/2016
Moção Nº 57/2016
Data: 13/06/2016
Protocolo: 00531/2016
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Rilton Mucare
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao PREFEITO MUNICIPAL, DR. GLAUBER GUILHERME BELARMINO e ao GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, pelo Convênio de mais R$1,5 milhão visando o recapeamento asfáltico de diversas vias do município de Barra Bonita.
Moção Nº 53/2016
Data: 06/06/2016
Protocolo: 00509/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Antunes, Rilton Mucare
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos universitários MARIANA COSTA, MARINA ESTEVAM, BRUNO ARANTES, GABRIEL PEREIRA e LEANDRO GALLO, extensível à UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO pela revitalização do parquinho infantil da CEMEI Profa. Adelaide Reginato de Lima.
Moção Nº 21/2016
Data: 11/03/2016
Protocolo: 00238/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Aparecido Belarmino Junior, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Ariovaldo Ari Gabriel, Rilton Mucare, Lucas Antunes
Assunto: Apresento a Câmara ouvindo douto plenário com supedâneo no artigo 127 do Regimento Interno, Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal pela realização do Programa “PREFEITURA DE PORTAS ABERTAS”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2016
Tipo: Vereador
Data: 24/02/2016
Protocolo: 00169/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maura Purcina da Silva
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 53/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00037/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare
Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei Complementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132, Autógrafo Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Projeto de Lei Nº 28/2015
Tipo: Legislativo
Data: 18/12/2015
Protocolo: 01394/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA A RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3173, Autógrafo Nº 3216/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2015
Tipo: Vereador
Data: 17/12/2015
Protocolo: 01395/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: DENOMINA O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 43/2015
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2015
Protocolo: 01270/2015
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson Souza de Jesus, Rilton Mucare
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 131, Autógrafo Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Indicação Nº 336/2015
Data: 25/09/2015
Protocolo: 01054/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, para que determine ao departamento competente o recuo da área de estacionamento da Rua Prudente de Moraes, na esquina com Rua Campos Salles, como medida de segurança ao trânsito do local.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2015
Tipo: Vereador
Data: 09/09/2015
Protocolo: 00968/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Centro de Convivência do Idoso Alcindo Testa
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 32/2015
Indicação Nº 280/2015
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00897/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que entre em contato com o Departamento Municipal competente, a fim de que este realize o recuo da calçada localizada na Rua Sabino Bolla, esquina com a Rua Antônio Torelli, bem como construa uma rotatória entre as referidas ruas.
Projeto de Resolução Nº 1/2015
Tipo: Bancada
Data: 31/07/2015
Protocolo: 00751/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rilton Mucare
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Projeto de Lei Nº 7/2015
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2015
Protocolo: 00487/2015
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Gervásio Aristides da Silva, José Jairo Meschiato, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Claudecir Paschoal
Assunto: Institui Plantão de Farmácias no âmbito do Município e dá outras providênicas