Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2020
Tipo: Vereador
Data: 11/12/2020
Protocolo: 00637/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pastor HEBER JULIANO FERREIRA
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 64/2020
Moção Nº 60/2020
Data: 23/11/2020
Protocolo: 00613/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Lucas Antunes
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.
Indicação Nº 58/2020
Data: 21/08/2020
Protocolo: 00430/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: José Carlos Fantin, Lucas Antunes
Assunto: Indicamos ao EXMO. SR. PREFEITO, na forma regimental, que seja realizado COM URGÊNCIA operação tapa buracos na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2020
Tipo: Vereadores
Data: 07/07/2020
Protocolo: 00364/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, Adriano Testa, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Sandro Roberto Alponte, Niles Zambelo Junior
Assunto: DENOMINA “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica denominada “PRAÇA LUIZ FABIANO FERNANDES CRUZ” a Praça P8, localizada entre as Ruas Carlos Tozelli, Avenida Arthur Balsi e Rua Vicente Souza e Silva, do Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França, de nosso município.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 56/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2020
Requerimento Nº 35/2020
Data: 05/06/2020
Protocolo: 00328/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe esta Casa o seguinte:
1. Informar quais as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal visando a isenção ou desconto na taxa de licença e alvará, bem como do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza no período de restrição de funcionamento do comércio e das outras atividades afetadas pela quarentena do Covid-19? Justifique
2. Quais medidas o Executivo vem tomando em relação à outros tributos municipais neste período de quarentena?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2020
Requerimento Nº 31/2020
Data: 29/05/2020
Protocolo: 00313/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, informe o seguinte sobre o respectivo setor:
1) Em razão dos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19, o Município pretende elaborar ações ou programas de apoio aos artistas, artesãos, músicos e profissionais da dança?
2) Caso positivo, informar quais ações ou programas de apoio estão sendo realizadas pelo Município? Enviar cópia das medidas.
3) Caso negativo, quais são os empecilhos para elaboração de ações e programas de apoio à classe cultural?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020
Tipo: Vereadores
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00289/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 53/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020
Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00288/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes, Adriano Testa
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS” POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 20/2020
Data: 24/04/2020
Protocolo: 00264/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Lucas Antunes
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Luis Rici, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INÍCIO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2020
Projeto de Lei Nº 15/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2020
Protocolo: 00262/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Projeto de Lei Nº 13/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2020
Protocolo: 00241/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3373, Autógrafo Nº 3426/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020
Projeto de Lei Nº 12/2020
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2020
Protocolo: 00219/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A “SEMANA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3375, Autógrafo Nº 3428/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Vereadores
Data: 17/03/2020
Protocolo: 00213/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020
Indicação Nº 38/2020
Data: 13/03/2020
Protocolo: 00208/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN que sejam refeitas com URGÊNCIA a sinalização de solo (pintura das faixas de pedestres) no cruzamento das Ruas Rio Branco e Marechal Floriano, próximo ao Hospital e Maternidade São José.
Indicação Nº 37/2020
Data: 13/03/2020
Protocolo: 00207/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Lucas Antunes
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada COM URGÊNCIA uma LOMBADAS ELEVADAS no transcurso da Avenida Pedro Ometto