Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 60/2020
Data: 23/11/2020
Protocolo: 00613/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Lucas Antunes
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR para que faça a chamada e nomeação imediata dos aprovados no Concurso Público de Supervisor de Ensino, realizado em março de 2019, homologado em fevereiro de 2020.
Indicação Nº 81/2020
Data: 13/11/2020
Protocolo: 00578/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja consertados os bebedouros instalados nas praças públicas e nas academias ao ar livre, bem como sejam instalados novos bebedouros nestas localidades e em outros locais de grande circulação.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2020
Protocolo: 00563/2020
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS, CADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 74/2020
Data: 19/10/2020
Protocolo: 00544/2020
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, com URGÊNCIA, a retirada de um poste de madeira localizado no final da rua Sebastião Pereira Belarmino, bem com realização de poda de árvores e limpeza na Área Institucional existente na Rua Tereza Gandine Bola – Fundo da Loja JG.
Moção Nº 43/2020
Data: 21/08/2020
Protocolo: 00428/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Rogério Lodi, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DO PROCON DE BARRA BONITA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS, pelo excelente trabalho que vem prestando à população de Barra Bonita.
Requerimento Nº 45/2020
Data: 07/08/2020
Protocolo: 00394/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Luis Rici, que responda a esta Casa os seguintes questionamentos, atinentes a celebração de convênio visando programas habitacionais em Barra Bonita.
1) O Executivo Municipal adquiriu o solo urbano necessário para construção de casas populares?
2) Caso positivo a questão 01. Onde se localiza o terreno adquirido? Qual o tamanho? Quantas casas poderão ser construídas em tal localidade?
3) Qual a previsão de tempo para dar-se início as construções de casas populares e respectivamente o prazo de entrega dos imóveis habitacionais a população de nossa cidade?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2020
Projeto de Resolução Nº 2/2020
Tipo: Vereadores
Data: 29/05/2020
Protocolo: 00314/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Souza de Jesus, Claudecir Paschoal
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020
Tipo: Vereadores
Data: 15/05/2020
Protocolo: 00289/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Lucas Antunes, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus
Assunto: DENOMINA A CICLOVIA E CICLOFAIXAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CICLOVIA E CICLOFAIXAS DIVO LUCIO BOMBONATTI” a ciclovia e ciclofaixas do perímetro urbano e orla turística, com início na Avenida João da Silva Nogueira e término na Avenida Rosa Zanela Petri.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 53/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2020
Requerimento Nº 27/2020
Data: 11/05/2020
Protocolo: 00285/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: Considerando que temos conhecimento informal que o Município está distribuindo máscaras para a população, coisa que não está sendo divulgada e não temos nenhuma informação oficial sobre isso, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
1) Quantas máscaras o município comprou e quantas foram repassadas pela União ou Estado? Como está sendo feito e quais critérios são utilizados para distribuição? Em quais locais estão sendo distribuídos?
2) Quem é o responsável pela escolha dos locais e das pessoas para efetuar a distribuição?
3) O Município trabalha com a possibilidade de distribuição em pontos fixos espalhados pela cidade e divulgação pela imprensa? Existe algum empecilho para implantar essas possibilidades?
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2020
Projeto de Lei Nº 15/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2020
Protocolo: 00262/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Projeto de Lei Nº 13/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2020
Protocolo: 00241/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3373, Autógrafo Nº 3426/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020
Projeto de Resolução Nº 1/2020
Tipo: Vereadores
Data: 17/03/2020
Protocolo: 00213/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SADH.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2020
Tipo: Vereador
Data: 06/03/2020
Protocolo: 00178/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor João Paulo da Silva Bueno
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 47/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2020
Tipo: Vereador
Data: 06/03/2020
Protocolo: 00177/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Ana Pereira Gomes Fernandes
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 46/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2020
Tipo: Vereador
Data: 06/03/2020
Protocolo: 00176/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Rosalina de Sousa Carvalho
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 45/2020