Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 31/01/2025
Protocolo: 00025/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Governo Do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2016
Tipo: Vereador
Data: 10/11/2016
Protocolo: 00831/2016
Situação: Deliberação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Niles Zambelo, a Rua 04 do Residencial Flamboyant
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 71/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 00834/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 139, Autógrafo Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2016
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2016
Protocolo: 00824/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 70/2016
Moção Nº 59/2016
Data: 17/06/2016
Protocolo: 00543/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DO TRABALHO, SENHOR RONALDO NOGUEIRA, para que tome providências no sentido de retornar o atendimento de homologação trabalhista em nossa cidade de Barra Bonita-SP.
Moção Nº 51/2016
Data: 02/06/2016
Protocolo: 00490/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES ao judoca barrabonitense Rafael Buzacarini pela convocação para as Olimpíadas do Rio de Janeiro (RJ), que acontecerão no próximo mês de agosto.
Requerimento Nº 53/2016
Data: 25/05/2016
Protocolo: 00474/2016
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre a concessão de uso à empresa Caio Induscar:
Moção Nº 37/2016
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00349/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, ANTONIO JOSÉ BILIAZZI, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO para o Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. GERALDO ALCKMIN, extensível ao Sr. GIOVANNI PENGUE FILHO, DIRETOR GERAL DA ARTESP, bem como ao Sr. DUARTE NOGUEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, para participarem da Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255, que será realizada no dia 28 de abril de 2016 às 19h00min., na cidade de Jaú, afim de duplicar a SP 255 e não realizar a instalação de praças de pedágios.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2016
Protocolo: 00347/2016
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal
Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 135, Autógrafo Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Moção Nº 30/2016
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00312/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Christa Pelikan Teixeira, Marcos Roberto Peroto, José Jairo Meschiato, Antonio José Biliazzi
Assunto: Vereadores apresentam à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO aos prefeitos de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê para que revejam o valor enviado ao Hospital e Maternidade São José e que é utilizado no pronto-socorro.
Indicação Nº 70/2016
Data: 28/03/2016
Protocolo: 00292/2016
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção e limpeza do campinho localizado na Vila Habitacional, bem como melhorias nos pontos de ônibus próximos à Rua Joaquim Franco da Silva.
Requerimento Nº 24/2016
Data: 24/03/2016
Protocolo: 00285/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
Indicação Nº 68/2016
Data: 21/03/2016
Protocolo: 00278/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de um canaletão na Rua Otávio Anternor, nas proximidades do número 20, no Sonho Nosso V.
Requerimento Nº 17/2016
Data: 10/03/2016
Protocolo: 00235/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações sobre a instalação de infraestrutura nos loteamentos e conjuntos habitacionais.
Projeto de Lei Nº 5/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2016
Protocolo: 00229/2016
Situação: Deliberação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3177, Autógrafo Nº 3220/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016