Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que determine aos setores técnicos competentes que estudem a possibilidade e a viabilidade de implantação do projeto de estacionamento em 45 graus nas Ruas Major Pompeu, Winifrida e 14 de Dezembro, idealizado pelo cidadão Rian Machado Coutinho, cuja proposta já conta com expressiva aceitação popular e apoio do setor comercial, conforme manifestações públicas realizadas por meio das redes sociais e abaixo-assinado que acompanha a presente moção.

Data: 02/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, LILIANE CRISTINA OZANA SPAULONCI

Assunto: Ata de Audiência Pública ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2026

Data: 01/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja instituído um cronograma permanente de poda ornamental de árvores em toda a cidade, acompanhado de serviços de jardinagem, paisagismo e manutenção das áreas verdes, com o objetivo de valorizar os espaços públicos, embelezar o município e fortalecer sua vocação turística.

Data: 01/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a manutenção e os reparos necessários no telhado do ponto de táxi localizado ao final da Rua Primeiro de Março, garantindo condições adequadas de uso e segurança aos profissionais que utilizam o espaço e à população em geral.

Data: 01/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para promover a instalação de placas indicativas dos banheiros públicos feminino e masculino existentes no prédio do Centro Cultural Célia Stangherlin, no Município de Barra Bonita.

Data: 26/05/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DE ARMADILHAS ADESIVAS PARA CAPTURA DE ANIMAIS, CONHECIDAS COMO “COLA-RATO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2026

Data: 26/05/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N°3.298, DE 14 DE MARÇO DE 2019, PARA AUTORIZAR A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2026

Data: 26/05/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026

Data: 25/05/2026

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Diante dos fundamentos do parecer jurídico desta Casa, a representação deve seguir o rito previsto no Decreto Lei 201/67.
Desta forma, os atos praticados até o presente momento merecem ser anulados e cancelados, devendo a representação tramitar na forma da legislação supra mencionada.

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2026