Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 10/03/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DE DISPOSITIVOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026

Data: 10/03/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026

Data: 10/03/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 26/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Cintia da Rocha Reco”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 34/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2026

Data: 26/02/2026

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Major Pompeu, defronte ao numeral 197, no Centro da cidade.

Data: 23/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais,MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ LUIZ JACOMINI, pelos relevantes
serviços prestados ao Município durante o período em que esteve à frente da gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barra Bonita.

Data: 20/02/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Vanderlei Vasconcelos dos Santos”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 29/2026

Data: 19/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, na forma regimental, que coordene, junto à Secretaria Municipal de Esportes, a inclusão, nas comemorações oficiais do Aniversário da Cidade, de competições tradicionais de futebol, truco e bocha, com as devidas premiações, conforme historicamente já ocorre há muitos anos no Município de Barra Bonita.

Data: 12/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que o Poder Executivo regulamente, no âmbito do Município, o serviço funerário relativo ao sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores, nos termos da Lei Estadual nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, quando autorizado pela família concessionária da campa ou jazigo.

Data: 09/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja implantado um Programa Municipal de Arborização, de iniciativa do Município, abrangendo todos os bairros, com ações permanentes de incentivo ao plantio consciente de árvores pelos munícipes, bem como orientação técnica quanto à escolha de espécies adequadas ao ambiente urbano.

Data: 09/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja viabilizada a volta do Projeto Guri ao município de Barra Bonita, com a implantação de um polo de ensino do programa, a fim de oferecer às crianças, adolescentes e jovens barra-bonitenses a oportunidade de acesso gratuito à educação musical de qualidade.

Data: 06/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de estudo técnico, urbanístico e ambiental visando à implantação de uma marina na orla da Avenida Chafic Mucare, e, posteriormente, a adoção das medidas necessárias para a abertura de certame licitatório específico, a fim de que o espaço seja estruturado e mantido pela iniciativa privada, nos termos da legislação vigente.

Data: 16/12/2025

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2025

Data: 16/12/2025

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROTETORES E VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL DE ALIMENTAR E PRESTAR CUIDADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE DIRETRIZES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO SEU IMPEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2025