Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026

Data: 28/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 3/2026

Data: 24/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Puro Sangue, pela comemoração de seus 21 anos de fundação, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio da realização de eventos e ações sociais em prol das entidades filantrópicas do município.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à pavimentação da Estrada Municipal Antenor Destro, no trecho compreendido entre os bairros Vitória e Bem Viver.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, com fulcro nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, bem como no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, a presente CONVOCAÇÃO do Ilmo. Sr. Nilson Antonio Ereno, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça à Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de abril de 2026, às 19h30, a fim de prestar esclarecimentos formais, circunstanciados e instruídos com documentação comprobatória, acerca dos seguintes eixos de análise administrativa, orçamentária e operacional: 1. Repasses financeiros à Associação do Hospital e Maternidade São José 2. Escopo assistencial vinculado aos repasses 3. Execução de cirurgias eletivas 4. Execução de exames diagnósticos; 5. Situação de adimplência contratual 6. Centro de Especialidades Médicas 7. Assistência farmacêutica 8. Exames especializados e gestão de filas a) 9. Recursos humanos – médicos especialistas

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3753/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3752/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 13/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2026

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 07/04/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2026

Data: 24/03/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026