Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Esporte, Turismo e Cultura, para que sejam realizados estudos visando à criação do “Museu do Esporte de Barra Bonita”, destinado a reunir, preservar e expor troféus, fotografias, medalhas, uniformes, documentos e demais objetos que representem a história esportiva de nosso Município, especialmente dos clubes varzeanos, como AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a limpeza e capinação do estacionamento em ângulo de 45 graus localizado no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, nas proximidades da rotatória, no sentido Centro-Bairro, bem como a revitalização da sinalização de solo das vagas de estacionamento e a instalação de placas indicativas de ponto de ônibus na mesma via, em frente ao referido estacionamento.

Data: 18/08/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2026

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 10/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam adotadas as providências necessárias à realização das seguintes melhorias na orla turística do Município:

I – instalação de bancos e pontos de hidratação ao longo de toda a extensão da Avenida Chafic Mucare, em locais tecnicamente adequados e de maior fluxo de pedestres e praticantes de atividades físicas;

II – instalação de mesas e bancos na Praça da Juventude, defronte ao Centro Cultural, de modo a ampliar a estrutura de permanência e convivência destinada aos munícipes e turistas que frequentam o espaço.

Data: 07/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados, nos novos ônibus circulares do transporte público municipal, elementos de identidade visual contendo a imagem da Ponte Campos Salles e da Santa dos Navegantes, com predominância da cor rosa e lilás em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, bem como sejam afixados adesivos da campanha "Não se Cale, Aqui Você Está Protegida", em conformidade com o material institucional do Governo do Estado de São Paulo, além da divulgação, no interior dos veículos, de informativo sobre o Projeto Municipal Aurora, destinado ao acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Data: 04/08/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2026

Data: 04/08/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2026

Data: 03/08/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Vereadoras Poliana Caroline Quirino e Vereadora Patrícia de Oliveira Barreto, respectivamente Presidente e Relatora da Comissão de
Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, solicitam informações ao Executivo do Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 30/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Uma vez esgotado o prazo para emissão de parecer pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, designo relator especial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2026

Data: 27/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados, com urgência, a retirada do lixo acumulado na Praça Dr. Tatinho (Praça do Museu), a aplicação de inseticida para controle do formigueiro existente no local e a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos de toda a praça e também da orla turística.

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMPETENTES ANTES DA EXECUÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES QUE ENVOLVAM ESCAVAÇÃO OU PERFURAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

Data: 21/07/2026

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - ALTERA O INCISO I DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2026

Data: 20/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para promover estudos e adotar as providências necessárias visando ao retorno da Banda Musical Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, resgatando uma importante tradição cultural do Município.