Câmara Municipal de Barra Bonita

Tipo: Vereador

Data: 08/10/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato

Assunto: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

Data: 01/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso, ao Centro de Convivência do Idoso e à Associação da Terceira Idade, pelos relevantes eventos realizados em comemoração ao Dia Internacional do Idoso.

Data: 30/09/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda, junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas a devida limpeza e pintura dos bancos situados na Rua Primeiro de Março.

Data: 30/09/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que por intermédio dos departamentos competentes, estude a viabilidade de ser erigido um busto, ou outra forma de homenagem condigna, ao Senhor Antonio Carlos Sabaddini, popularmente conhecido como “Tigum”, na Praça Dr. Clodoaldo Antonangelo – Dr. Tatinho.

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.

Tipo: Vereador

Data: 16/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025

Data: 15/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Supermercado Fernandes, NEEC Construtora e Concreto Imóveis, em reconhecimento à valorosa contribuição e ao imprescindível patrocínio que viabilizaram a realização do Barra Rock Fest 2025, evento que se consolidou como um marco cultural e turístico no município.

Tipo: Vereador

Data: 12/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato

Assunto: Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 42/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025

Data: 03/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária JÉSSICA MIEKO FADONI, pela relevante iniciativa e visão empreendedora que culminaram na inauguração do monumento ROTA BIKER, no dia 30 de agosto do corrente ano, ato que inclui definitivamente Barra Bonita na rota do mototurismo nacional.

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025

Tipo: Vereador

Data: 22/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM AO CONSUMIDOR CARDÁPIO FÍSICO, PROIBINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3721/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2025

Tipo: Vereador

Data: 21/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025

Data: 12/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada, representada por sua Presidente Dra. Soleane Lenara Criano, pela idealização e realização da campanha Agosto Lilás, através do Programa OAB POR ELAS de Barra Bonita, com destaque para o evento Círculo de Proteção: Mulheres Unidas Contra a Violência.