Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 05/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, com extensão ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matheus Blazissa Martini, para que seja implantada uma campanha e programa de fornecimento gratuito de mudas de árvores à população, com incentivo ao plantio defronte às residências, especialmente nos bairros com menor arborização.

Data: 30/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado estudo, junto ao departamento municipal competente, visando à execução do plantio de árvores — recomendando-se, para tanto, a espécie Ipê — na Avenida Pedro Ometto, especificamente na Praça Dr. Tatinho, no trecho compreendido entre a Rua Primeiro de Março e a Rua Rio Branco.

Data: 30/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na estrada do Barreirinho, com as seguintes providências:
• Sinalização do trevo do Barreirinho com “olho de gato” (tachas refletivas);
• Limpeza do mato nos acostamentos;
• Operação tapa-buracos, especialmente no trecho logo após a lombada de entrada da via.

Data: 16/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Administração para que seja realizada, com urgência, a limpeza completa do lago situado na Praça do Parque Turístico Municipal Deputado Waldemar Lopes Ferraz, conhecida como Praça do Teleférico.

Data: 16/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Administração para que seja providenciado um estudo para edificação de redutor de velocidade, ou canaleta, na Rua Gagliano Giglio, no Bairro Jardim Santa Helena.

Tipo: Mesa

Data: 29/04/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

Data: 22/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas.

Data: 17/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia Artística Luana Beraldo, pela brilhante realização do espetáculo “Os Saltimbancos”, apresentado no Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.

Data: 11/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam tomadas as providências necessárias visando à edificação de calçada (passeio público) na Avenida Arthur Balsi (tendo como referência o antigo prédio da Ecobarra) no trecho compreendido entre a Rua Atílio Alponti e a Avenida Papa João Paulo II.

Data: 11/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma faixa de pedestre elevada na Avenida Dr. Caio Simões, nas proximidades da Rua Fortunato Frollini.

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3629, Autógrafo Nº 3685/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3628, Autógrafo Nº 3684/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato

Assunto: INCLUI A SEMANA CATÓLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Tipo: Legislativo

Data: 07/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município da Estância Turística de barra Bonita, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025