Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026
Moção Nº 57/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia de ontem, data que simboliza não apenas uma homenagem, mas sobretudo o reconhecimento histórico das lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e equilibrada.
Indicação Nº 32/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que coordene junto aos departamentos competentes para que sejam disponibilizadas vans mais novas, modernas e adequadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento na cidade de São Paulo, adotando-se como referência o padrão dos veículos atualmente utilizados no transporte de pacientes com destino à cidade de Bauru.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026
Moção Nº 52/2026
Data: 06/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de uma campanha permanente de conscientização e prevenção contra a violência sexual, o estupro e o assédio contra crianças e adolescentes, a ser desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do município, por meio de atividades educativas, palestras, rodas de conversa e apresentações de teatros lúdicos, adequadas à faixa etária dos estudantes.
Indicação Nº 27/2026
Data: 05/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o reparo da calçada localizada na Rua Antonio Pullini, atrás do Posto de Saúde da Cohab e da Creche Mundo Encantado.
Moção Nº 39/2026
Data: 26/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a elaboração e execução de um plano de trabalho e planejamento técnico visando à análise criteriosa da necessidade de poda das árvores em todos os bairros do município.
Moção Nº 38/2026
Data: 26/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima urgência, a realização da poda das árvores localizadas na área verde da Rua Tage Flohr Svendensen, nas proximidades do numeral 474, no bairro Jardim Nova Estância, em conjunto com a concessionária de energia elétrica CPFL.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026-L.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Indicação Nº 22/2026
Data: 23/02/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a dedetização e intensificação das ações de combate à dengue em todos os bairros do Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2026
Tipo: Vereadora
Data: 19/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 33/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2026
Tipo: Vereador
Data: 19/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Jaime José de Carvalho”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 31/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026
Tipo: Vereador
Data: 19/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Elizabeth Arradi Olenski Rays”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 30/2026