Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 383/2025
Data: 22/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, de viabilizar a imediata execução de serviços de pintura em todos os parquinhos existentes no município.
Moção Nº 382/2025
Data: 22/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, junto aos departamentos competentes desta Municipalidade, no sentido de viabilizar a instalação de um playground no Bairro São Joaquim.
Moção Nº 381/2025
Data: 22/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente desta Municipalidade, no sentido de promover a inclusão de maior variedade de frutas e a redução da oferta de alimentos industrializados e processados (especialmente bolacha) na merenda escolar da rede municipal de ensino.
Requerimento Nº 60/2025
Data: 22/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, resposta detalhada, circunstanciada e acompanhada da devida documentação comprobatória, às seguintes indagações:
1. Qual o motivo da Prefeitura não realizar mais a entrega de fraldas geriátricas?
2. Desde quando foram suspensas tais entregas?
3. Qual o valor gasto (ou que era gasto) mensalmente para a aquisição dessas fraldas?
Requer-se que todas as respostas venham acompanhadas de justificativas fundamentadas, documentos comprobatórios, planilhas e informações técnicas, de modo a possibilitar a esta Casa Legislativa o exercício pleno de sua função fiscalizatória quanto à aplicação dos recursos públicos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2025
Projeto de Lei Nº 44/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM AO CONSUMIDOR CARDÁPIO FÍSICO, PROIBINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025
Moção Nº 368/2025
Data: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, por intermédio de seus departamentos competentes, e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para que sejam implementadas ações concretas e efetivas no combate à violência contra a mulher, em especial neste mês alusivo ao Agosto Lilás.
Requerimento Nº 51/2025
Data: 21/07/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.
Moção Nº 328/2025
Data: 18/07/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, para que sejam executadas, com a devida urgência, ações de limpeza, reforma e substituição dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Erasmo Balde, bem como a instalação de tanques de areia e a pintura dos aparelhos da academia ao ar livre ali existente.
Moção Nº 327/2025
Data: 18/07/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas, com a devida urgência, ações de limpeza, reforma e substituição dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Francisco Sanches Games, na Vila Habitacional.
Moção Nº 326/2025
Data: 18/07/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris ViaPaulista – Concessionária do Sistema Rodoviário, para que promova, com a devida urgência, a instalação de placas de sinalização indicativas do acesso ao bairro Campos Sales, no trecho da rodovia compreendido entre Barra Bonita e Jaú.
Indicação Nº 164/2025
Data: 14/07/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados latões de lixo ou lixeiras para coleta seletiva (recicláveis) em todo o parquinho da Praça Menino Carlos Henrique Fabrício e em seu entorno.
Indicação Nº 163/2025
Data: 14/07/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente da Administração Municipal para que seja reinstalado o latão de lixo na Rua Tiradentes, nas proximidades do número 50.
Moção Nº 294/2025
Data: 27/06/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Doutora Joara de Cássia Peraçoli Iaia, por sua trajetória profissional exemplar, pelo atendimento humanizado e pelos relevantes serviços prestados à Dermatologia no município de Barra Bonita.