Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 189/2025
Data: 17/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia Artística Luana Beraldo, pela brilhante realização do espetáculo “Os Saltimbancos”, apresentado no Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.
Moção Nº 167/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Indicação Nº 91/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja dado sequência e andamento ao projeto que se encontra no setor de engenharia da Prefeitura, mantendo-se a promessa do ex-Prefeito e atendendo ao pedido deste Vereador subscritor, para que seja concedida à Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, o prédio do antigo piscinão para o desenvolvimento de suas finalidades sociais.
Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Moção Nº 153/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Moção Nº 129/2025
Data: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que sejam realizadas melhorias e promovida a limpeza da Praça Aníbal Reginato, localizada no centro turístico de nossa cidade.
Moção Nº 127/2025
Data: 24/03/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que coordene um estudo junto às secretarias competentes com vistas à revitalização do espaço onde hoje se encontra instalado o kartódromo municipal.
Indicação Nº 50/2025
Data: 14/02/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas indicativas de sinalização turística, desde as entradas da cidade até a orla turística.
Indicação Nº 48/2025
Data: 14/02/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Roberto Chiarato, defronte ao numeral 206, Sonho Nosso II.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Tipo: Vereador
Data: 14/02/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NADIR MAIA FERREIRA”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 23/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025
Tipo: Vereador
Data: 14/02/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ADAILTON GOMES DOS SANTOS”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 22/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Tipo: Vereador
Data: 14/02/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MARIA SUELY GONÇALVES”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 21/2025
Requerimento Nº 12/2025
Data: 14/02/2025
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Educação, extensível à Diretoria Executiva da Casa da Criança de Barra Bonita, que respondam à esta E. Casa Legislativa as seguintes indagações:
1. Houve alteração de horário de entrada e saída das crianças das creches? E das crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino? Em caso positivo trazer as justificativas da mudança.
2. Existe a possibilidade da prorrogação do horário de saída das crianças para não haja colidência com outros horários do transporte escolar? Justificar.
Moção Nº 43/2025
Data: 10/02/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível à Fiscalização de Postura do Município, para que seja instala placa indicativa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” no terreno localizado na Rua José Pupo, no trecho entre a Rua Pracinha Arcílio Paschoal e Rua Júlio Guiraldello, no Núcleo Habitacional Comendador Orlando Chesini Ometto, indicando as respectivas sanções e multas, bem com a realização de ampla campanha pelo Poder Executivo, por mídias sociais, sobre a proibição de descarte indevido em terrenos públicos ou particulares.
Indicação Nº 27/2025
Data: 03/02/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que seja edificada uma faixa elevada na Rua João Morelato, defronte ao numeral 150 (entre o Supermercado Avenida e a Loja Cássia Preto Modas), como forma de reduzir a velocidade e aumentar a segurança dos transeuntes.