Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3753/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3752/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 08/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que proceda à realização de estudo técnico visando à instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Pedro Ometto, defronte ao nº 2.310, em ambos os sentidos da via.

Data: 06/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com a máxima urgência, ao departamento competente, a realização da substituição de lâmpadas da iluminação pública nos seguintes endereços:
• Rua Sílvio Cestari, nº 741;
• Rua Mário Andreoli, nº 460.

Data: 02/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine, com prioridade operacional, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Savério Salvio com a Rua Jorge Pedrola, defronte à Congregação Cristã do Brasil, por meio do departamento competente.

Data: 31/03/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2026

Data: 31/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer da Comissão Finanças e Orçamento.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2026

Data: 16/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências cabíveis visando ao reparo e à adequada manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça Waldemar Lopes Ferraz, notificando-se, inclusive, eventual empresa responsável pela conservação do espaço para que realize os devidos serviços e adequações.

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Patrícia de Oliveira Barreto, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DENOMINA “DR. EDSON SOUZA DE JESUS” O PRÉDIO DO POUPATEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026

Data: 09/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia de ontem, data que simboliza não apenas uma homenagem, mas sobretudo o reconhecimento histórico das lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e equilibrada.