Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 18/07/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, para que sejam executadas, com a devida urgência, ações de limpeza, reforma e substituição dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Erasmo Balde, bem como a instalação de tanques de areia e a pintura dos aparelhos da academia ao ar livre ali existente.

Data: 18/07/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris ViaPaulista – Concessionária do Sistema Rodoviário, para que promova, com a devida urgência, a instalação de placas de sinalização indicativas do acesso ao bairro Campos Sales, no trecho da rodovia compreendido entre Barra Bonita e Jaú.

Data: 14/07/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados latões de lixo ou lixeiras para coleta seletiva (recicláveis) em todo o parquinho da Praça Menino Carlos Henrique Fabrício e em seu entorno.

Data: 14/07/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente da Administração Municipal para que seja reinstalado o latão de lixo na Rua Tiradentes, nas proximidades do número 50.

Data: 27/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Doutora Joara de Cássia Peraçoli Iaia, por sua trajetória profissional exemplar, pelo atendimento humanizado e pelos relevantes serviços prestados à Dermatologia no município de Barra Bonita.

Data: 27/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente no sentido de estudar e implementar a privatização da gestão dos banheiros públicos, mediante concessão ou parceria com a iniciativa privada, incluindo a obrigatoriedade da instalação de fraldários nos banheiros masculinos e femininos, visando a melhoria da qualidade, eficiência, acessibilidade e sustentabilidade do serviço oferecido à população.

Data: 16/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que sejam disponibilizados novos uniformes – incluindo camisetas de manga curta e longa – bem como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) atualizados, modernos e seguros aos servidores da limpeza pública, em especial aos coletores de resíduos sólidos.

Data: 02/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com a urgência e a sensibilidade que a matéria requer, junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando à ampliação, ao aperfeiçoamento e à facilitação do acesso às ações destinadas à saúde da mulher, com especial atenção às mulheres em situação de maior vulnerabilidade social.
Dentre as ações que merecem pronta atenção e implementação destacam-se:
• Promoção da dignidade menstrual, mediante a inclusão de absorventes higiênicos e kits de higiene pessoal na composição das cestas básicas fornecidas pelo município, garantindo, assim, condições mínimas de saúde e dignidade às mulheres em situação de pobreza;
• Fortalecimento e ampliação dos exames preventivos periódicos, essenciais à detecção precoce de doenças e à preservação da saúde integral da mulher;
• Desenvolvimento de projetos contínuos de planejamento familiar, com oferta de orientações sobre direitos sexuais e reprodutivos, métodos contraceptivos, assistência pré-natal e cuidados no pós-parto, assegurando que todas as mulheres e famílias possam exercer seu direito de decidir, com liberdade e responsabilidade, sobre a reprodução;
• Criação de campanhas educativas e de conscientização sobre a dignidade menstrual, enfatizando que todas as pessoas que menstruam devem ter acesso pleno a informações, produtos e condições de higiene adequadas, de modo que a menstruação não seja um obstáculo à educação, ao trabalho, ao lazer ou à participação social;
• Implementação da “Casa da Mulher”, enquanto equipamento público de referência, ofertando suporte psicossocial, socioassistencial e jurídico às mulheres, especialmente àquelas em situação de violência, promovendo um espaço de acolhimento, proteção e fortalecimento da autonomia feminina.

Data: 17/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia Artística Luana Beraldo, pela brilhante realização do espetáculo “Os Saltimbancos”, apresentado no Teatro Municipal Profa. Zita de Marchi.

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Data: 03/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja dado sequência e andamento ao projeto que se encontra no setor de engenharia da Prefeitura, mantendo-se a promessa do ex-Prefeito e atendendo ao pedido deste Vereador subscritor, para que seja concedida à Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, o prédio do antigo piscinão para o desenvolvimento de suas finalidades sociais.

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025

Data: 02/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Data: 24/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que sejam realizadas melhorias e promovida a limpeza da Praça Aníbal Reginato, localizada no centro turístico de nossa cidade.

Data: 24/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que coordene um estudo junto às secretarias competentes com vistas à revitalização do espaço onde hoje se encontra instalado o kartódromo municipal.