Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias de Esporte, Turismo e Cultura, para que sejam realizados estudos visando à criação do “Museu do Esporte de Barra Bonita”, destinado a reunir, preservar e expor troféus, fotografias, medalhas, uniformes, documentos e demais objetos que representem a história esportiva de nosso Município, especialmente dos clubes varzeanos, como AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Antônio Baroni, defronte ao nº 186, e na Rua Jarbas de Godoy, defronte ao nº 95, ambas localizadas no Bairro Sonho Nosso 2.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados estudos visando à criação de procedimentos licitatórios e/ou outros instrumentos jurídicos legalmente cabíveis para a disponibilização de espaços e equipamentos públicos a empresas e pessoas físicas interessadas em realizar homenagens, publicidade ou ações de interesse público, mediante contrapartida financeira ou execução de melhorias, tais como a instalação e manutenção de bancos, pontos de ônibus, lixeiras, placas indicativas e outros equipamentos urbanos.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados serviços de aspiração profunda, limpeza e controle de pragas, com a aplicação de inseticidas específicos e adequados, por profissionais habilitados, nos parquinhos, praças e demais áreas públicas do Município que apresentem grande quantidade de formigueiros, percevejos e outros tipos de insetos.

Data: 17/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a sinalização preventiva e adequada dos locais que apresentam buracos e que estão aguardando a execução dos serviços de reparo, especialmente na Avenida Papa João Paulo II, visando alertar motoristas, motociclistas e demais usuários da via e evitar a ocorrência de acidentes.

Data: 17/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o recorte da sarjeta localizada na esquina da Rua Jorge Pedrola com a Rua Sílvio Cestari, com a finalidade de melhorar o escoamento das águas pluviais no local.

Data: 17/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos nos seguintes locais do Município:
• Avenida Papa João Paulo II, especialmente no trecho do linhão;
• Rua Sílvio Cestari, do bairro Sonho Nosso;
• Rua Savério Salvi, nas proximidades da academia, do Sonho Nosso;
• bem como seja realizado um mutirão de manutenção viária, com o levantamento e o fechamento de todos os buracos existentes nas vias públicas da cidade, priorizando os pontos que apresentem maior risco à segurança dos usuários.

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2026

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 07/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados, nos novos ônibus circulares do transporte público municipal, elementos de identidade visual contendo a imagem da Ponte Campos Salles e da Santa dos Navegantes, com predominância da cor rosa e lilás em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, bem como sejam afixados adesivos da campanha "Não se Cale, Aqui Você Está Protegida", em conformidade com o material institucional do Governo do Estado de São Paulo, além da divulgação, no interior dos veículos, de informativo sobre o Projeto Municipal Aurora, destinado ao acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 27/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados, com urgência, a retirada do lixo acumulado na Praça Dr. Tatinho (Praça do Museu), a aplicação de inseticida para controle do formigueiro existente no local e a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos de toda a praça e também da orla turística.

Data: 27/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada, com urgência, a retirada da pista de madeira danificada existente na pista de skate da Praça Paulo Blazissa, bem como sejam providenciados o fechamento e a recuperação dos buracos abertos na área gramada do local.

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMPETENTES ANTES DA EXECUÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES QUE ENVOLVAM ESCAVAÇÃO OU PERFURAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2026