Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 59/2026
Data: 12/03/2026
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de viabilizar a abertura de um ponto de atendimento da concessionária nas novas instalações do Poupatempo em nosso município.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Claudecir Paschoal
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026
Indicação Nº 31/2026
Data: 06/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente da Administração Municipal para que sejam realizadas ações de dedetização e pintura no prédio da Biblioteca Municipal Dr. Orlando Lopes.
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2026-L.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 03/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROTETORES E VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL DE ALIMENTAR E PRESTAR CUIDADOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE DIRETRIZES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO SEU IMPEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Data: 02/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS CANDIDATOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Data: 25/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA RÁPIDO CEKAT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E A CONCEDER O AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N°123/2022, COM RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2025
Data: 25/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2025