Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2026

Tipo: Vereadores

Data: 12/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- ESPECIALIDADE: MONITOR ESCOLAR, AO QUADRO DE EMPREGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - ALTERA O INCISO I DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2019, QUE INSTITUI A “FEIRA DA LUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “CIRCUITO ESPECIAL DE ATLETISMO E ESPORTES ADAPTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2026

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que determine aos setores técnicos competentes que estudem a possibilidade e a viabilidade de implantação do projeto de estacionamento em 45 graus nas Ruas Major Pompeu, Winifrida e 14 de Dezembro, idealizado pelo cidadão Rian Machado Coutinho, cuja proposta já conta com expressiva aceitação popular e apoio do setor comercial, conforme manifestações públicas realizadas por meio das redes sociais e abaixo-assinado que acompanha a presente moção.

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2026, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 13/2026

Data: 29/05/2026

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Data: 15/05/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja edificada uma canaleta suave para escoamento de águas pluviais na Rua João Morelato, esquina com a Rua Silvio Cestari.

Data: 14/05/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2026

Data: 07/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova uma reavaliação em todas as canaletas existentes no município, principalmente na região central e mais antiga da cidade, visando melhorar suas condições e diminuir a profundidade, proporcionando maior segurança e melhores condições de tráfego aos motoristas.