Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Puro Sangue, pela comemoração de seus 21 anos de fundação, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio da realização de eventos e ações sociais em prol das entidades filantrópicas do município.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, com fundamento nas atribuições fiscalizatórias inerentes ao Poder Legislativo Municipal, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a fim de que sejam prestadas, de forma detalhada, técnica e documentalmente instruída, as seguintes informações: I – Planejamento e estudos sobre o estacionamento no antigo prédio da Cooperbarra (Rua Winifrida) a) O DEMUTRAN realizou estudo técnico de viabilidade quanto à utilização da área frontal do antigo prédio da Cooperbarra como estacionamento, considerando a existência de guia rebaixada e o impacto no fluxo viário local? II – Medidas adotadas pelo DEMUTRAN em relação ao local supracitado a) Quais providências concretas já foram adotadas pelo DEMUTRAN quanto à fiscalização, ordenamento ou eventual liberação do espaço para estacionamento?
III – Soluções para ampliação da oferta de vagas na região a) O DEMUTRAN possui diagnóstico atualizado sobre o déficit de vagas de estacionamento na região central, especialmente na Rua Winifrida e adjacências?

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 08/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com prioridade estratégica, junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, bem como aos demais órgãos técnicos competentes da Administração Pública, no sentido de promover a realização de estudo técnico multidisciplinar visando à otimização e eventual viabilização do uso do espaço destinado ao estacionamento existente no imóvel da antiga Cooperbarra, situado na Rua Winifrida.

Data: 06/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências necessárias junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, visando à implementação das seguintes medidas na Avenida XV de Novembro, nas imediações do nº 170, defronte à Faculdade Gran Tietê e ao Colégio Tito
Objetivo:
a) Requalificação e reforço da sinalização viária no trecho indicado;
b) Implantação e/ou revitalização da sinalização vertical e horizontal, em estrita observância às normas técnicas vigentes;
c) Instalação de faixa elevada para travessia de pedestres (travessia elevada), em ambos os sentidos da via, em frente às referidas unidades de ensino.

Data: 31/03/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 6/2026

Data: 31/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer Comissão Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026

Data: 23/03/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja providenciada a edificação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida XV de Novembro, defronte ao número 170, em ambos os sentidos da via, nas imediações da Faculdade GranTietê e do Colégio Tyto, com o objetivo de ampliar a segurança dos estudantes e demais transeuntes.

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2026

Data: 18/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 5/2026

Tipo: Vereador

Data: 16/03/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Patrícia de Oliveira Barreto, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DENOMINA “DR. EDSON SOUZA DE JESUS” O PRÉDIO DO POUPATEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 36/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026

Data: 12/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de viabilizar a abertura de um ponto de atendimento da concessionária nas novas instalações do Poupatempo em nosso município.

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026

Data: 09/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Claudecir Paschoal

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026