Proposituras - Luiz Aparecido Fregolente - Pesquisa
Moção Nº 167/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Moção Nº 160/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo técnico sobre as árvores localizadas na Rua José de Luca, ao lado da EMEF Profª Alzira Kruger Guther, visando a necessidade de poda, supressão e substituição das mesmas.
Moção Nº 159/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo para a instalação de grade de proteção na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua José Sampaio e a Rua Hércio Antonio Biliassi (rotatória do Posto Ipiranga), em ambos os sentidos da via.
Moção Nº 158/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao imóvel localizado na Rua José de Luca, 205, visto que este invadiu espaço público (passarela) que conectava a Avenida Papa João Paulo II e a Rua José de Luca. Tal situação compromete o direito de circulação dos cidadãos, tornando necessária a devida regularização do espaço.
Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Moção Nº 153/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Moção Nº 66/2025
Data: 18/02/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizados mutirões de saúde para:
• Vasectomia;
• Obturações e limpeza dentária;
• Exames de Ressonância Magnética
• Exames de ultrassonografia.
Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3621, Autógrafo Nº 3675/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3620, Autógrafo Nº 3674/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2025