Proposituras - Luiz Aparecido Fregolente - Pesquisa
Indicação Nº 223/2025
Data: 22/10/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade, ou dispositivo similar, no cruzamento da Rua Geraldo Fazio com a Rua Cezar Gonçalves, próximo à Escola Professora Mariana Gonçalves Dias.
Indicação Nº 214/2025
Data: 10/10/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, em especial o DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade, ou outro obstáculo de qualquer natureza, nas proximidades da Avenida Amélia de Almeida Pompeu, nº 339, no bairro Jardim das Orquídeas, em nosso município.
Moção Nº 443/2025
Data: 02/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto à Vigilância Sanitária, visando a realização de fiscalização e orientação aos comerciantes de bebidas alcoólicas, com o objetivo de combater a eventual venda de bebidas clandestinas em nosso município.
Indicação Nº 207/2025
Data: 02/10/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, visando que, na medida do possível, seja realizado o reparo da iluminação dos postinhos do prolongamento da orla turística, na Avenida Rosa Zanela Petri.
Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 435/2025
Data: 25/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025
Tipo: Vereador
Data: 16/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025
Moção Nº 426/2025
Data: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Supermercado Fernandes, NEEC Construtora e Concreto Imóveis, em reconhecimento à valorosa contribuição e ao imprescindível patrocínio que viabilizaram a realização do Barra Rock Fest 2025, evento que se consolidou como um marco cultural e turístico no município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Tipo: Vereador
Data: 12/09/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato
Assunto: Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 42/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025
Moção Nº 378/2025
Data: 20/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO MOÇÃO DE APELO, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, para destinação da Carreta da Mamografia – Projeto “Mulheres de Peito” – a ser instalada na Praça Paulo Bigliassi, "a praça do Skate" de nosso município.
Moção Nº 377/2025
Data: 19/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO MOÇÃO DE APELO, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que determine aos órgãos competentes a autorização da abertura da unidade do POUPATEMPO, cujo prédio está pronto para funcionamento em Barra Bonita.
Requerimento Nº 51/2025
Data: 21/07/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.
Indicação Nº 147/2025
Data: 16/06/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, que realize, com a devida urgência, estudo técnico para avaliar a viabilidade da retirada das placas de “Conversão Proibida” atualmente instaladas em ambos os sentidos da Avenida Pedro Ometto, especificamente nas esquinas com a Rua Valentin Reginato e a Rua Oscar Bartelis, próximo ao Supermercado Fernandes.
