Proposituras - Luiz Aparecido Fregolente - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Bastista De Oliveira, Cássia Bispo De Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia De Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO