Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 253/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Omir Ferreira Zambelo, localizada no Bairro Vila Habitacional.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025
Indicação Nº 241/2025
Data: 24/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Simionato, visando mitigar riscos e fortalecer a governança da mobilidade urbana no trecho.
Moção Nº 491/2025
Data: 17/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que promova articulação imediata junto aos departamentos competentes, com vistas à implementação de programas, ações estruturadas e iniciativas contínuas que garantam a efetiva materialização de políticas públicas alusivas ao Dia da Consciência Negra.
Moção Nº 484/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, junto ao setor competente, a realização de limpeza com retirada do mato e a reposição de areia nas quadras de vôlei e futebol da Praça da Juventude.
Indicação Nº 236/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a instalação de um ponto de hidratação no parquinho localizado na Praça Dirceu Manieiro, situada entre as Ruas Orlando Iaia, Ângelo Garbi e Mário Mascaro, no bairro Jardim das Orquídeas.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Data: 12/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Data: 11/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Parecer da COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025
Tipo: Vereador
Data: 06/11/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: DENOMINA “RUA DOUTOR IDEVALDO FERREIRA GUIMARÃES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 02 do Residencial São José.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 50/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 30/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Moção Nº 461/2025
Data: 29/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que proceda a um estudo técnico minucioso, com o objetivo de otimizar e reordenar a sinalização viária e o fluxo de tráfego nas vias adjacentes à rotatória localizada em frente ao Terminal Rodoviário, na Avenida Narcisa Chesini Ometto.
Indicação Nº 226/2025
Data: 29/10/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Clóvis Alves Mamede, visando o aumento da segurança viária e a preservação da integridade física dos pedestres e motoristas que transitam pelo local.
Moção Nº 454/2025
Data: 17/10/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine ao setor competente a elaboração e envio a esta Casa de Lei de projeto de lei, na forma anexa, que reconheça o caráter educacional das atividades desempenhadas pelos Técnicos de Esporte e estenda a eles o feriado escolar do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, conforme o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 213/2025
Data: 06/10/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam instaladas placas de “Proibido Jogar Lixo”, bem como lixeiras — preferencialmente de coleta seletiva — em toda a extensão da Avenida Rosa Zanella Petri e da Avenida Chafic Mucare.
