Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 17/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine ao setor competente a elaboração e envio a esta Casa de Lei de projeto de lei, na forma anexa, que reconheça o caráter educacional das atividades desempenhadas pelos Técnicos de Esporte e estenda a eles o feriado escolar do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, conforme o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2025

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/10/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam instaladas placas de “Proibido Jogar Lixo”, bem como lixeiras — preferencialmente de coleta seletiva — em toda a extensão da Avenida Rosa Zanella Petri e da Avenida Chafic Mucare.

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada e do Programa OAB POR ELAS da OAB Subseção Barra Bonita, em nome da Presidente da Comissão, DRA. SOLEANE LENARA CRIANO, pela realização da Corrida & Caminhada OAB POR ELAS no Combate à Violência a Mulher.

Data: 25/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.

Tipo: Vereador

Data: 16/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 44/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025

Data: 15/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Supermercado Fernandes, NEEC Construtora e Concreto Imóveis, em reconhecimento à valorosa contribuição e ao imprescindível patrocínio que viabilizaram a realização do Barra Rock Fest 2025, evento que se consolidou como um marco cultural e turístico no município.

Data: 12/09/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no sentido de proceder à implantação de faixa de sinalização de solo, de mão dupla, na Rua Antonio Benedito de Muzio, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Ribeiro de Andrade e Marechal Floriano, em nosso município.

Data: 12/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita – SAAE, para que prestem as devidas informações a esta Casa Legislativa acerca do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que propõe aumento de gratificação para integrantes de Comissões Processantes da referida autarquia, respondendo às seguintes indagações:
1. Qual é o processo de escolha dos membros da Comissão Processante?
2. Qual o período de mandato dos membros da Comissão Processante?
3. Quais os requisitos para a escolha dos membros da Comissão Processante?
4. Como é feita a escolha do presidente da Comissão Processante?
5. Apresentar relatório detalhado de pagamento da gratificação das referidas comissões, com indicação nominal dos beneficiários e respectivos valores, desde a criação da gratificação.
6. Qual o motivo da abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE, por meio dos Decretos nº 6.594/2025 e nº 6.593/2025?
7. Relação, por ano, da quantidade de sindicâncias abertas desde o ano de 2018.
8. Havia pagamento de gratificação antes da vigência da Lei Complementar nº 181/2022?
9. Qual o tempo médio de duração de cada sindicância?
10. Relação, por ano, da quantidade de sindicâncias e processos disciplinares realizados desde 2018 até a presente data.
11. Cópia integral de toda legislação interna da autarquia que discipline as Comissões Processantes.
Em todas as questões, solicita-se justificativa pormenorizada, devendo ser encaminhados, além dos documentos expressamente requeridos, eventuais planilhas, relatórios e estudos que se mostrem pertinentes às respostas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 68/2025

Data: 08/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À atleta Maria Eduarda de Oliveira, extensível ao técnico Geneciano Pereira, pelos feitos memoráveis no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Atletismo, realizado em Recife/PE, no dia 07 de setembro de 2025, quando conquistou a medalha de ouro no salto em altura, quebrando não apenas o recorde da competição, mas também o recorde brasileiro sub-20, que resistia imponente há mais de quarenta e um anos.

Data: 08/09/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar um estudo técnico visando a redução da velocidade dos veículos que adentram na Rua Vicente Souza e Silva (próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida), proveniente da Avenida Arthur Balsi, avaliando medidas como:
• Redução da distância entre as ilhas da avenida, de modo a naturalizar a diminuição da velocidade;
• Transformação da Rua Vicente Souza e Silva em via de mão única, no sentido bairro-centro, caso viável, visando maior fluidez e segurança.

Data: 28/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, solicitando esforços para a realização do tradicional evento esportivo “Copa de Barra Bonita”, a fim de garantir a continuidade desta importante manifestação esportiva e cultural de nosso Município.

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 41/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025

Data: 22/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos a mesa diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Senhor Secretário Municipal da Educação, para que adotem, de imediato, medidas concretas para a atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Barra Bonita, assegurando o enquadramento obrigatório do Piso Nacional como patamar mínimo, bem como a implementação de aumento real de salários, sob pena de perpetuar grave desvalorização da categoria, afronta a legislação federal vigente e desestímulo àqueles que diariamente sustentam a qualidade da educação no município.