Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 26/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Data: 24/11/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Simionato, visando mitigar riscos e fortalecer a governança da mobilidade urbana no trecho.

Data: 17/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que promova articulação imediata junto aos departamentos competentes, com vistas à implementação de programas, ações estruturadas e iniciativas contínuas que garantam a efetiva materialização de políticas públicas alusivas ao Dia da Consciência Negra.

Data: 12/11/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, junto ao setor competente, a realização de limpeza com retirada do mato e a reposição de areia nas quadras de vôlei e futebol da Praça da Juventude.

Data: 12/11/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a instalação de um ponto de hidratação no parquinho localizado na Praça Dirceu Manieiro, situada entre as Ruas Orlando Iaia, Ângelo Garbi e Mário Mascaro, no bairro Jardim das Orquídeas.

Data: 12/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 11/11/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Parecer da COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE PRÓ-TIETÊ E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Tipo: Vereador

Data: 06/11/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: DENOMINA “RUA DOUTOR IDEVALDO FERREIRA GUIMARÃES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 02 do Residencial São José.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 50/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025

Data: 30/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer da COMISSÃO: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, SOLO E ECOLOGIA ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Data: 29/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que proceda a um estudo técnico minucioso, com o objetivo de otimizar e reordenar a sinalização viária e o fluxo de tráfego nas vias adjacentes à rotatória localizada em frente ao Terminal Rodoviário, na Avenida Narcisa Chesini Ometto.

Data: 29/10/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Clóvis Alves Mamede, visando o aumento da segurança viária e a preservação da integridade física dos pedestres e motoristas que transitam pelo local.

Data: 17/10/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine ao setor competente a elaboração e envio a esta Casa de Lei de projeto de lei, na forma anexa, que reconheça o caráter educacional das atividades desempenhadas pelos Técnicos de Esporte e estenda a eles o feriado escolar do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, conforme o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3734/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2025, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2025

Data: 06/10/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam instaladas placas de “Proibido Jogar Lixo”, bem como lixeiras — preferencialmente de coleta seletiva — em toda a extensão da Avenida Rosa Zanella Petri e da Avenida Chafic Mucare.

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3675, Autógrafo Nº 3729/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025