Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 23/05/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada à Escola Estadual Doutor Geraldo Pereira de Barros – “Verdão”, extensível à Professora Claudia Alves de Oliveira e a todos os atletas participantes, em razão da destacada atuação na fase regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP/2025, nas modalidades do Handebol, conquistando medalhas de ouro e prata e levando o nome de Barra Bonita ao mais alto nível do esporte escolar regional.

Data: 16/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a pintura da quadra de esportes da Praça Francisco Lourenção, localizada na Rua Argemiro Rici, no bairro Jardim Samambaia, bem como a troca das redes e dos alambrados que cercam o espaço.

Data: 16/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os serviços de pintura do Ginásio Lívio Reginato, bem como a pintura dos mastros da quadra de vôlei anexa e a substituição das redes da referida quadra.

Data: 25/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente de Fiscalização de Posturas, para que seja promovida a notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Rua Nuno Marque Ferreira, defronte ao número 84, a fim de que seja realizada a limpeza e capinação do lote e conservação da calçada, a retirada de eventuais resíduos ou materiais inservíveis, mantendo-o em conformidade com a legislação municipal vigente, sob pena de aplicação de multa administrativa.

Data: 14/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente sejam edificadas vagas de estacionamento 45° na Rua Valentim Reginato, na lateral do Ginásio Victório Alponti.

Data: 14/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente com o objetivo de viabilizar a substituição das tabelas de basquetebol da praça localizada na Rua Francisco Angélici, nas proximidades do Ginásio Lívio Reginato.

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo técnico sobre as árvores localizadas na Rua José de Luca, ao lado da EMEF Profª Alzira Kruger Guther, visando a necessidade de poda, supressão e substituição das mesmas.

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo para a instalação de grade de proteção na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua José Sampaio e a Rua Hércio Antonio Biliassi (rotatória do Posto Ipiranga), em ambos os sentidos da via.

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao imóvel localizado na Rua José de Luca, 205, visto que este invadiu espaço público (passarela) que conectava a Avenida Papa João Paulo II e a Rua José de Luca. Tal situação compromete o direito de circulação dos cidadãos, tornando necessária a devida regularização do espaço.

Data: 03/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública localizada na Rua Coronel Virgílio, entre os números 416 até o 453, do bairro Vista Alegre.

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025

Data: 02/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Data: 28/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto à Casa da Criança de Barra Bonita, no sentido de envidar esforços para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades da entidade, incluindo a sede, as creches e a unidade Andorinha.

Data: 28/03/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN, para que sejam tomadas as seguintes providências na Avenida Papa João Paulo II:
1. Edificação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da avenida, no trecho compreendido entre os numerais 740 e 750.
2. Regulamentação de uma vaga exclusiva para pessoa com deficiência, defronte ao numeral 750, devidamente sinalizada e conforme as normas de acessibilidade vigentes.