Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 13/2026
Data: 13/03/2026
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis informações pormenorizadas acerca da instalação e funcionamento da unidade do Poupatempo em nosso município, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Dos serviços e órgãos que comporão a unidade; 2. Da contratação de pessoal para funcionamento da unidade; 3. Dos custos e responsabilidades do Município; 4. Do funcionamento da unidade; Requer-se, ainda, que todas as respostas sejam apresentadas de forma circunstanciadas, acompanhadas das justificativas pertinentes, bem como da documentação comprobatória necessária, incluindo eventuais contratos, convênios, termos de parceria ou demais instrumentos administrativos relacionados, a fim de proporcionar o pleno esclarecimento das informações solicitadas.
Moção Nº 48/2026
Data: 04/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Tatiana Sampaio, pela criação do tratamento com polilaminina para pessoas com patologias da locomoção, em reconhecimento à sua destacada contribuição à ciência e à qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Indicação Nº 25/2026
Data: 02/03/2026
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca das lâmpadas da iluminação pública na Rua Santo Rissato, defronte ao numeral 244, no bairro CDHU.
Indicação Nº 24/2026
Data: 02/03/2026
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que estude, em conjunto com os órgãos da Administração Municipal e com a comunidade de Barra Bonita, a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CMPDCN, a ser constituído como órgão municipal de caráter deliberativo, permanente e consultivo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, destinado ao assessoramento da Municipalidade em questões relativas à comunidade negra.
Moção Nº 35/2026
Data: 23/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente a fim de que seja realizada, com urgência, a capinação e limpeza dos seguintes locais: Ginásio de Esportes Victório Alponti; Posto de Saúde Central; Teatro Municipal; Campo Vicentão; Ginásio de Esportes Lívio Reginato; Campo Renato Adamo Bola (Renatinho), bem como de todas as praças esportivas do Município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2026
Tipo: Vereador
Data: 19/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Carmozita de Jesus Santos”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 32/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Eduarda de Oliveira”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 27/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026
Tipo: Vereador
Data: 12/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Ivan Lucas de Paula”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 18/2026
Indicação Nº 7/2026
Data: 09/02/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Linda Cavalari, localizada no bairro Sonho Nosso.
Indicação Nº 6/2026
Data: 09/02/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a limpeza e capinação do mato da calçada da Rua Francisco Ragoni, no entorno do numeral 189, no bairro Vila Habitacional, bem como que seja promovida a notificação do proprietário do imóvel ali localizado para que proceda à capinação e manutenção do mato existente na respectiva residência, no prazo legal, sob pena de aplicação de multa, conforme legislação municipal vigente.
Moção Nº 9/2026
Data: 02/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Diante do exposto, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de estudo técnico de viabilidade visando à elaboração de projetos e à futura execução de obras de micro e macrodrenagem urbana no Município de Barra Bonita, inclusive com a busca ativa de recursos externos e apoio técnico junto aos entes estaduais, federais e organismos competentes.
Moção Nº 7/2026
Data: 02/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando à substituição dos brinquedos do playground da CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca, adequando-os aos padrões atuais de segurança, durabilidade e funcionalidade.
Indicação Nº 253/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Omir Ferreira Zambelo, localizada no Bairro Vila Habitacional.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025
Indicação Nº 241/2025
Data: 24/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Simionato, visando mitigar riscos e fortalecer a governança da mobilidade urbana no trecho.
