Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 25/07/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas à execução orçamentária da referida Pasta no exercício de 2025:
1. Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, quanto já foi empenhado, liquidado e pago até a presente data?
2. Especificar e discriminar todas as despesas realizadas até o momento, indicando detalhadamente onde foram investidos os respectivos valores, por programa, projeto ou atividade.
3. Informar o montante total da despesa com pessoal (efetivos, comissionados, contratados, estagiários e encargos) já realizado até o momento.
4. Qual a previsão de despesa a ser realizada até o final do exercício de 2025?
5. Indicar e discriminar todas as ações previstas para serem realizadas até o encerramento do exercício, com seus respectivos valores estimados ou previstos para investimento.
6. Houve, até o presente momento, suplementação ou remanejamento orçamentário envolvendo dotações da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude? Em caso positivo, encaminhar cópia do ato normativo correspondente, bem como informar os motivos que ensejaram a alteração orçamentária.

Data: 17/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesas Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes com vistas à edificação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, ou, alternativamente, a instalação de outro equipamento redutor de velocidade, na Rua Ivan Fleury Meireles, defronte à Escola Verdão.

Data: 14/07/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, com o objetivo de que sejam promovidas obras de reforma e melhorias no espaço destinado à instalação da Sala de Leitura da EMEF Prof. Reverendo Gutenberg de Campos, compreendendo:
• Reforma estrutural da sala;
• Melhoria do acesso ao local;
• Realização de pintura interna e externa.

Data: 11/07/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Indicamos na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de realizar reforma e pintura, bem como melhorias no acesso da casinha localizada no pátio da Escola Municipal Professor Reverendo Gutemberg de Campos, considerando que o referido imóvel será utilizado como espaço para estudos e leitura dos alunos.

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 02/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da Administração Municipal, com o objetivo de viabilizar as seguintes melhorias estruturais no prédio da Sala de Estudos, localizado na Rua José Biazetti, esquina com a Rua Benedito Iaia, no Bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás (Cohabinha):
• Ampliação interna da sala, mediante a remoção de uma parede pequena que atualmente limita o espaço útil;
• Construção de acesso concretado ao imóvel, eliminando o barro e melhorando a entrada de alunos nos dias de chuva;
• Serviços de pintura geral no interior e exterior do imóvel.

Data: 02/07/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Antonio Dário, nas proximidades do número 251, no Bairro da Cohab.

Data: 30/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO às seguintes instituições de ensino: Colégio ADV, FunBBe, Colégio Tyto, Escola Estadual Laurindo Battaiolla (CENE), Escola Estadual Professora Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho) e Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, pela brilhante e comprometida participação nos Jogos Escolares de Barra Bonita – JEBB, realizados entre os dias 23 e 28 de junho de 2025.

Data: 27/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buraco no trecho da Avenida João Paulo II, próximo a quitanda do bigode, na rotatória.

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: INCLUI O EVENTO “DESFILE BELEZA NEGRA & PLUS SIZE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada, com urgência, a capinação das calçadas e terrenos pertencentes ao município, localizados nas Ruas Ademar Monge, José Teodoro Guimarães e adjacências, do bairro Residencial Planalto Verde, recomendando-se, ainda, que sejam notificados os proprietários de terrenos particulares nas referidas vias, para que adotem providências semelhantes, sob pena de multa, conforme prevê a legislação municipal vigente.

Data: 23/05/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada à Escola Estadual Doutor Geraldo Pereira de Barros – “Verdão”, extensível à Professora Claudia Alves de Oliveira e a todos os atletas participantes, em razão da destacada atuação na fase regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP/2025, nas modalidades do Handebol, conquistando medalhas de ouro e prata e levando o nome de Barra Bonita ao mais alto nível do esporte escolar regional.

Data: 16/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a pintura da quadra de esportes da Praça Francisco Lourenção, localizada na Rua Argemiro Rici, no bairro Jardim Samambaia, bem como a troca das redes e dos alambrados que cercam o espaço.

Data: 16/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os serviços de pintura do Ginásio Lívio Reginato, bem como a pintura dos mastros da quadra de vôlei anexa e a substituição das redes da referida quadra.

Data: 25/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente de Fiscalização de Posturas, para que seja promovida a notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Rua Nuno Marque Ferreira, defronte ao número 84, a fim de que seja realizada a limpeza e capinação do lote e conservação da calçada, a retirada de eventuais resíduos ou materiais inservíveis, mantendo-o em conformidade com a legislação municipal vigente, sob pena de aplicação de multa administrativa.