Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 08/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À atleta Maria Eduarda de Oliveira, extensível ao técnico Geneciano Pereira, pelos feitos memoráveis no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Atletismo, realizado em Recife/PE, no dia 07 de setembro de 2025, quando conquistou a medalha de ouro no salto em altura, quebrando não apenas o recorde da competição, mas também o recorde brasileiro sub-20, que resistia imponente há mais de quarenta e um anos.

Data: 08/09/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar um estudo técnico visando a redução da velocidade dos veículos que adentram na Rua Vicente Souza e Silva (próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida), proveniente da Avenida Arthur Balsi, avaliando medidas como:
• Redução da distância entre as ilhas da avenida, de modo a naturalizar a diminuição da velocidade;
• Transformação da Rua Vicente Souza e Silva em via de mão única, no sentido bairro-centro, caso viável, visando maior fluidez e segurança.

Data: 28/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, solicitando esforços para a realização do tradicional evento esportivo “Copa de Barra Bonita”, a fim de garantir a continuidade desta importante manifestação esportiva e cultural de nosso Município.

Tipo: Vereador

Data: 26/08/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos a mesa diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, extensível ao Senhor Secretário Municipal da Educação, para que adotem, de imediato, medidas concretas para a atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Barra Bonita, assegurando o enquadramento obrigatório do Piso Nacional como patamar mínimo, bem como a implementação de aumento real de salários, sob pena de perpetuar grave desvalorização da categoria, afronta a legislação federal vigente e desestímulo àqueles que diariamente sustentam a qualidade da educação no município.

Data: 22/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Adriano Testa

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, extensível ao Senhor Secretário Municipal de Educação, para que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo legal, resposta circunstanciada e documentada aos seguintes questionamentos relacionados à aplicação dos recursos do FUNDEB nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (até a presente data): 1. Valores recebidos: Quais foram os montantes exatos de recursos oriundos do FUNDEB repassados ao município nos anos de 2023, 2024 e 2025 (até o momento)? 2. Percentual mínimo para professores: Qual foi a aplicação efetiva dos recursos do FUNDEB no pagamento da remuneração dos professores da rede pública em efetivo exercício? 3. Aplicações em outras áreas: De que forma os recursos do FUNDEB foram utilizados na formação continuada dos professores, na aquisição de materiais didáticos e na compra de equipamentos e veículos destinados ao transporte escolar? 4. Desvio de função: Quais mecanismos de controle são adotados pela Administração para assegurar que os recursos do FUNDEB não sejam aplicados na remuneração de profissionais da educação em desvio de função, como, por exemplo, docentes deslocados para atividades administrativas em gabinetes ou secretarias? 5. Gestão e transparência: A prefeitura mantém contas bancárias específicas e exclusivas para o FUNDEB, conforme exigência legal? 6. Outros pontos relevantes: O município possui Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS-Fundeb) ativo, e de que forma a gestão municipal garante sua autonomia e pleno funcionamento? A Administração Municipal segue as diretrizes e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à correta aplicação dos recursos do FUNDEB? Em todas as respostas, requer-se justificativas fundamentadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, planilhas e informações técnicas, de modo a possibilitar a esta Casa Legislativa a devida fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Tipo: Vereador

Data: 21/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025

Data: 18/08/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao à Fiscalização de Posturas do município, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Nuno Marques Ferreira, defronte ao nº 84, em razão da constatação de mato alto e acúmulo de resíduos, com a devida aplicação das sanções legais em caso de descumprimento.

Data: 07/08/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para que seja atendido o pedido já realizado anteriormente nesta Casa de Leis, visando à melhoria da iluminação e à substituição das lâmpadas e refletores queimados da quadra de esportes e do campo sintético João Rondina, localizados no Bairro Habitacional.

Data: 07/08/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos setores competentes para que sejam reformadas as canaletas localizadas nos seguintes trechos de vias públicas de nosso município:
- Rua Eugênio Caetano, esquina com Rua Luiz Lorenzon, no bairro Jardim São Caetano;
- Rua Brasília, esquina com Avenida da Saudade, no bairro Vila Nova.

Data: 30/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Davi Ramos Murgia, de 14 anos, faixa preta 1º Dan, extensível ao seu treinador e Mestre, Jefferson Fuzineli, que representou a Confederação Brasileira de Taekwondo e conquistou medalha internacional de prata no campeonato Sueño Olímpico, realizado na cidade de Santiago, no Chile, entre os dias 21 e 26 de julho de 2025.

Data: 25/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para que interceda aos órgãos técnicos e administrativos do Governo do Estado de São Paulo, com o fito de viabilizar, com máxima urgência, a adoção das providências técnicas e operacionais necessárias à recuperação estrutural da Rodovia Vicinal Orlando Chesini Ometto, no trecho compreendido entre a rotatória próxima à Rodovia SP-255 e a entrada da estrada municipal BRB-367 (Estrada do Baixão), correspondente a aproximadamente 500 metros de extensão por 3,5 metros de largura.

Tal solicitação fundamenta-se na constatação de severo recalque do pavimento asfáltico nesse segmento da via, verificado logo após a conclusão da obra de recapeamento, resultando na formação de elevação significativa (denominada popularmente “calombo”) no eixo central da pista, o que tem comprometido gravemente a segurança viária, dificultando, e em alguns trechos até impossibilitando, a circulação de veículos leves.

Data: 25/07/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas à execução orçamentária da referida Pasta no exercício de 2025:
1. Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, quanto já foi empenhado, liquidado e pago até a presente data?
2. Especificar e discriminar todas as despesas realizadas até o momento, indicando detalhadamente onde foram investidos os respectivos valores, por programa, projeto ou atividade.
3. Informar o montante total da despesa com pessoal (efetivos, comissionados, contratados, estagiários e encargos) já realizado até o momento.
4. Qual a previsão de despesa a ser realizada até o final do exercício de 2025?
5. Indicar e discriminar todas as ações previstas para serem realizadas até o encerramento do exercício, com seus respectivos valores estimados ou previstos para investimento.
6. Houve, até o presente momento, suplementação ou remanejamento orçamentário envolvendo dotações da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude? Em caso positivo, encaminhar cópia do ato normativo correspondente, bem como informar os motivos que ensejaram a alteração orçamentária.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2025

Data: 21/07/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.

Data: 17/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesas Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes com vistas à edificação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, ou, alternativamente, a instalação de outro equipamento redutor de velocidade, na Rua Ivan Fleury Meireles, defronte à Escola Verdão.