Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, para que interceda junto ao setor competente, visando à instalação de câmeras de segurança no campo de grama sintética localizado na Vila Habitacional, com o objetivo de coibir atos de vandalismo, depredações e demais práticas que possam comprometer a utilização e a conservação do espaço público.

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à empresa concessionária responsável pelo transporte público coletivo municipal (circular), cuja atuação se estenderá até 31 de dezembro de 2026, a fim de que sejam afixados, de forma clara, visível e padronizada, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, os respectivos horários e linhas das circulares, promovendo-se, ainda, a devida atualização dessas informações a partir de 1º de janeiro de 2027, quando o Município assumirá a prestação do referido serviço.

Data: 14/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que, com a devida urgência, interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua Vitório Bolla, defronte ao nº 156.

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 07/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas para que seja realizada vistoria in loco no imóvel situado na Rua Constantino Frolini, ao lado do nº 176, a fim de verificar suas atuais condições de conservação e, constatadas as irregularidades, seja o proprietário devidamente notificado para que proceda à imediata limpeza e capinação do terreno, bem como à construção de mureta e calçada, em conformidade com as normas da legislação municipal vigente.

Data: 03/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada a troca da lâmpada da iluminação pública existente na passarela localizada ao lado da Rua Constantino Frollini, na Vila Habitacional.

Data: 03/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada a poda das árvores existentes no Ginásio Municipal Victório Alponti.

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2026

Data: 13/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto Bosque Cultural de Artes e Artesanato, iniciativa da Associação Cultural de Barra Bonita – ACBB, entidade declarada de Utilidade Pública Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 3.703/2026, concebido a partir do diálogo com artistas, artesãos e representantes da comunidade, objetivando a criação de um espaço permanente destinado à promoção da cultura, do artesanato, da economia criativa, da educação ambiental, do turismo e da convivência comunitária.

A presente Moção manifesta, ainda, o reconhecimento desta Casa Legislativa à relevância do projeto e recomenda o apoio institucional do Poder Executivo Municipal, bem como de órgãos públicos, instituições privadas, entidades da sociedade civil organizada e demais parceiros que possam contribuir para sua implantação e desenvolvimento.

Data: 07/07/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2026

Data: 07/07/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 7/2026

Data: 06/07/2026

Protocolo: 00083/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando à realização dos Jogos Escolares de Barra Bonita – JEBB, conforme instituído pela Lei Municipal nº 3.634, de 14 de maio de 2025, promovendo sua organização e execução anual nos termos da legislação vigente.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 00078/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizados serviços de reforma, revitalização, modernização e adequação da pista de skate localizada na Praça da Juventude, contemplando a recuperação estrutural dos obstáculos e do piso, bem como as melhorias necessárias para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições para a prática esportiva.

Data: 12/06/2026

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, solicitando que, no prazo legal, nos termos do art. 67, XIX da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações