Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 36/2026
Data: 13/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o reparo da passarela existente no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho próximo ao Açougue do Davi até o estabelecimento Espeto na Laje, bem como seja efetuada a capinação do local e a lavagem de todo o referido trecho.
Indicação Nº 34/2026
Data: 12/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente visando à realização de capinação na área verde localizada na Rua José Lourenço, nas proximidades do nº 251, no bairro Sonho Nosso V.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026
Moção Nº 49/2026
Data: 05/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala Infantil 2-B da Escola Professora Adelaide Reginato Lima, que ainda não recebeu o equipamento.
Indicação Nº 29/2026
Data: 05/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a retirada da árvore localizada na Rua Ivan Fleury Meireles, nº 1009, em frente à Barra Motos, que apresenta risco de queda, avaliando-se, posteriormente, a possibilidade de sua substituição por outra espécie adequada.
Indicação Nº 28/2026
Data: 05/03/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza da praça do parquinho localizada na Rua Savério Salvi, ao lado da loja de materiais de construção.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026-L.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026
Moção Nº 30/2026
Data: 20/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização da limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo existentes no município, bem como seja instituído um cronograma anual permanente para a execução desse serviço.
Indicação Nº 19/2026
Data: 19/02/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas nos postes localizados na Rua Antonio Ferreira da Rocha, defronte aos numerais 140 e 170, bairro jardim dos Ypês.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Valvinho Barros Pires
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 28/2026
Moção Nº 23/2026
Data: 13/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando:
1. A substituição de 02 (duas) lâmpadas queimadas na Rua Nove Ricieri Morateli;
2. A substituição das lâmpadas atualmente instaladas na Rua Etore, defronte ao nº 553, por lâmpadas mais eficientes e de maior capacidade de iluminação.
Indicação Nº 17/2026
Data: 13/02/2026
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a poda das árvores existentes na Avenida João Paulo II, no trecho compreendido nas proximidades do comércio “Espeto na Laje” até a Casa de Ração do Mané.