Proposituras - Marcos Rogerio Moraes - Pesquisa
Indicação Nº 101/2025
Data: 22/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência, junto ao setor competente da Prefeitura, para a realização da troca das lâmpadas na Avenida Pedro Ometto, especificamente no trecho da Praça da Juventude, onde, segundo levantamento, há 24 lâmpadas queimadas.
Indicação Nº 100/2025
Data: 22/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Prefeitura a troca das lâmpadas da Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como do deck flutuante municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2025
Situação: Deliberação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 22/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Situação: Segunda Discussão e Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3685/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025
Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Situação: Segunda Discussão e Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3684/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Indicação Nº 97/2025
Data: 10/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize COM URGÊNCIA, a Poda da Árvore localizada na Rua Bernardino Santilli, defronte ao número 658, do bairro Jardim Nova Barra.
Moção Nº 167/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Moção Nº 160/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo técnico sobre as árvores localizadas na Rua José de Luca, ao lado da EMEF Profª Alzira Kruger Guther, visando a necessidade de poda, supressão e substituição das mesmas.
Moção Nº 159/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo para a instalação de grade de proteção na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua José Sampaio e a Rua Hércio Antonio Biliassi (rotatória do Posto Ipiranga), em ambos os sentidos da via.
Moção Nº 158/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto ao imóvel localizado na Rua José de Luca, 205, visto que este invadiu espaço público (passarela) que conectava a Avenida Papa João Paulo II e a Rua José de Luca. Tal situação compromete o direito de circulação dos cidadãos, tornando necessária a devida regularização do espaço.
Indicação Nº 92/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da área pública localizada na Rua Coronel Virgílio, entre os números 416 até o 453, do bairro Vista Alegre.
Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Moção Nº 153/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Moção Nº 150/2025
Data: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas, com urgência, a limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na Rua Antônio Benedito di Muzio, esquina com a Rua Catarina Balbo Victorino de França, nas proximidades do almoxarifado da prefeitura.
Projeto de Lei Nº 16/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.