Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/06/2026

Situação: Não assinada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LEONARDO SGARGETA USTULIN, Presidente do Sindicato Rural Patronal de Barra Bonita, extensiva à Senhora MÁRCIA APARECIDA ALEXANDRINI, Coordenadora dos Cursos do SENAR, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção, organização e execução dos cursos e programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR em nosso Município.

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2026

Tipo: Vereadores

Data: 12/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, extensível à Secretaria Municipal de Esportes, para que estudem a possibilidade de implementar aulas de Beach Tennis no Município de Barra Bonita, mediante a contratação de profissional habilitado para ministrar a modalidade, bem como promovam a adequação da quadra existente na Praça da Juventude para a prática desse esporte.

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- ESPECIALIDADE: MONITOR ESCOLAR, AO QUADRO DE EMPREGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - ALTERA O INCISO I DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2019, QUE INSTITUI A “FEIRA DA LUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “CIRCUITO ESPECIAL DE ATLETISMO E ESPORTES ADAPTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2026

Data: 09/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nos seguintes locais:
• Rua Domingos Miguel Ursini, defronte ao nº 191, em frente ao Pipódromo, Bairro Sonho Nosso V;
• Rua João Bressanin, defronte ao nº 40, Bairro Sonho Nosso V;
• Rua Dorival Antonio Bergamo, defronte aos nºs 305 e 160, Bairro Sonho Nosso II;
• Rua Jorge Pedrola, nº 623, Bairro Sonho Nosso II;
• Avenida Papa João Paulo II, nº 170, defronte ao futuro Mercado do Vando, Bairro Sonho Nosso;
• Rua Antonio Destro, ao lado do nº 208.

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que determine aos setores técnicos competentes que estudem a possibilidade e a viabilidade de implantação do projeto de estacionamento em 45 graus nas Ruas Major Pompeu, Winifrida e 14 de Dezembro, idealizado pelo cidadão Rian Machado Coutinho, cuja proposta já conta com expressiva aceitação popular e apoio do setor comercial, conforme manifestações públicas realizadas por meio das redes sociais e abaixo-assinado que acompanha a presente moção.

Data: 02/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, LILIANE CRISTINA OZANA SPAULONCI

Assunto: Ata de Audiência Pública ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2026

Data: 01/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja instituído um cronograma permanente de poda ornamental de árvores em toda a cidade, acompanhado de serviços de jardinagem, paisagismo e manutenção das áreas verdes, com o objetivo de valorizar os espaços públicos, embelezar o município e fortalecer sua vocação turística.