Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 14/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II, bem como na Avenida Arthur Balsi, nas proximidades da farmácia, defronte ao Poupa Tempo, neste Município.

Data: 14/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, extensível ao DEMUTRAN, para que sejam realizadas a remarcação e a revitalização da sinalização de trânsito, especialmente das marcações de solo, nas proximidades do cruzamento localizado próximo ao Lipão Gás, ao lado do Zorzin Materiais de Construção, neste Município.

Data: 14/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública nas proximidades do Campo da COHAB Renatinho, inclusive com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, bem como seja efetuada a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na Rua Moisés Fantin, defronte ao nº 197, neste Município.

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2026

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 07/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados, nos novos ônibus circulares do transporte público municipal, elementos de identidade visual contendo a imagem da Ponte Campos Salles e da Santa dos Navegantes, com predominância da cor rosa e lilás em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, bem como sejam afixados adesivos da campanha "Não se Cale, Aqui Você Está Protegida", em conformidade com o material institucional do Governo do Estado de São Paulo, além da divulgação, no interior dos veículos, de informativo sobre o Projeto Municipal Aurora, destinado ao acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Data: 06/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam promovidas, com brevidade, a retirada, manutenção ou substituição dos bancos danificados existentes nas praças públicas do Município, garantindo-se condições adequadas de segurança, acessibilidade e utilização pela população.

Data: 06/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas, de forma abrangente e periódica, a limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de todas as bocas de lobo existentes no Município.

Data: 06/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan, nas proximidades da Rotatória Antonio Tomilheiro (no entroncamento da Avenida Dr. Dionysio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi e Avenida Dr. José Erineu Ortigossa), nas imediações do estabelecimento comercial Lipão Gás.

Data: 06/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas as substituições das lâmpadas da iluminação pública nos seguintes locais:
• Rua Virgílio Manesco, esquina com a Rua João Filipini, defronte ao bar existente no local; e
• Rua Geraldo Fazzio, esquina com a Rua Valentin Reginato, defronte ao estabelecimento "Texugos".

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 13/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto Bosque Cultural de Artes e Artesanato, iniciativa da Associação Cultural de Barra Bonita – ACBB, entidade declarada de Utilidade Pública Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 3.703/2026, concebido a partir do diálogo com artistas, artesãos e representantes da comunidade, objetivando a criação de um espaço permanente destinado à promoção da cultura, do artesanato, da economia criativa, da educação ambiental, do turismo e da convivência comunitária.

A presente Moção manifesta, ainda, o reconhecimento desta Casa Legislativa à relevância do projeto e recomenda o apoio institucional do Poder Executivo Municipal, bem como de órgãos públicos, instituições privadas, entidades da sociedade civil organizada e demais parceiros que possam contribuir para sua implantação e desenvolvimento.

Data: 07/07/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Jorge Henrique Queiroz, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva, marcada pela dedicação, disciplina e perseverança, elevando o nome da Estância Turística de Barra Bonita no cenário do futebol paulista e nacional.

Data: 07/07/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - ALTERA A LEI Nº 3.467, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2026