Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 06/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja determinada, com a devida urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Valentim Stevanato, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal.

Data: 06/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja determinada, com a devida urgência, a atuação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no sentido de realizar melhorias imediatas na sinalização horizontal (pintura) e vertical (instalação de placas) na Avenida Arthur Balsi, especialmente nos cruzamentos com as seguintes vias:
• Rua Geraldo Fazzio;
• Rua Antônio Dario;
• Rua Aléssio Benfati.
Com o objetivo de proporcionar maior segurança viária, melhor organização do fluxo de veículos e proteção aos pedestres que utilizam diariamente essas vias de intenso tráfego.

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2025

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2025

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/05/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof. Dr. Vahan Agopyan, e ao Superintendente do CEETEPS, Prof. Ms. Clóvis Dias, para que sejam abertas negociações com o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), com o objetivo de acolher e atender às demandas da categoria, especialmente no que diz respeito ao reajuste salarial, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.

Tipo: Mesa

Data: 29/04/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

Data: 24/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal, incluindo a CPFL, caso necessário, no sentido de providenciar com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Caetano Mori, defronte ao número 319, Bairro Sonho Nosso II, esquina da edícula azul.

Data: 22/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência, junto ao setor competente da Prefeitura, para a realização da troca das lâmpadas na Avenida Pedro Ometto, especificamente no trecho da Praça da Juventude, onde, segundo levantamento, há 24 lâmpadas queimadas.

Data: 22/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Prefeitura a troca das lâmpadas da Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como do deck flutuante municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3629, Autógrafo Nº 3685/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3628, Autógrafo Nº 3684/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 10/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize COM URGÊNCIA, a Poda da Árvore localizada na Rua Bernardino Santilli, defronte ao número 658, do bairro Jardim Nova Barra.

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Data: 03/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que seja realizado um estudo técnico sobre as árvores localizadas na Rua José de Luca, ao lado da EMEF Profª Alzira Kruger Guther, visando a necessidade de poda, supressão e substituição das mesmas.